​PS vai confirmar diploma da eutanásia vetado por Marcelo

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20 abr, 2023 - 13:40 • Susana Madureira Martins , com redação

Presidente da República já disse que vai promulgar o diploma. Marcelo Rebelo de Sousa não voltará a enviar a eutanásia para o Tribunal Constitucional, porque considera que as dúvidas constitucionais estão resolvidas.

O PS anunciou esta quinta-feira que vai confirmar o diploma da eutanásia vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A decisão foi avançada pelo líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Os socialistas vão agendar o debate da confirmação do diploma da eutanásia na próxima conferência de líderes.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira a nova versão da lei da eutanásia e devolveu o diploma ao Parlamento, sem promulgação.

Porque é que Marcelo voltou a vetar a Lei da Eutanásia?

Marcelo Rebelo de Sousa "debruça-se, apenas, sobre o aditamento introduzido nesta nova versão, que vem considerar que o doente não pode escolher entre suicídio assistido e eutanásia, pois passa a só poder recorrer à eutanásia quando estiver fisicamente impedido de praticar o suicídio assistido".

O Presidente da República devolveu o diploma ao Parlamento e pede aos deputados que clarifiquem o diploma.

Marcelo Rebelo de Sousa quer saber quem vai autorizar e supervisionar o suicídio assistido de um doente, se o diploma entrar em vigor.

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"Como resultado dessa inovação, importa clarificar quem reconhece e atesta tal impossibilidade. Por outro lado, convém clarificar quem deve supervisionar o suicídio assistido. Isto é, qual o médico que deve intervir numa e noutra situação", refere Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas horas depois do veto, Marcelo Rebelo de Sousa disse que não encontra inconstitucionalidade no novo diploma, mas vetou por uma questão de precisão na questão do suicídio assistido.

Se o Parlamento confirmar diploma da morte medicamente assistida, o Presidente da República "é obrigado a promulgar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

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