PSD quer fechar rapidamente as negociações sobre o IRS

O PSD está a analisar o texto de substituição sobre IRS que o Partido Socialista lhe entregou esta quinta-feira, assim como ao PCP e ao Bloco de Esquerda. No texto enviado à Renascença, os socialistas defendem que todos os escalões de IRS devem ter ganhos, mas com maior incidência nos escalões mais baixos de rendimentos. O PS propõe ainda a criação de um décimo escalão para rendimentos superiores a 250 mil euros por ano.

Contactado pela Renascença, o deputado social-democrata Hugo Carneiro refere que o PSD está a analisar este texto, mas, uma vez que as negociações ainda decorrem, não quer entrar em detalhes para que ninguém diga que está a ser “ultrapassado por outro”.

“No sentido de ir ao encontro das preocupações de vários partidos, o PSD propôs baixar ainda mais esses escalões (os de mais baixos rendimentos). Mas, por uma questão de lealdade, não posso dizer os valores para que ninguém se sinta ferido ou ache que há tentativa de algum partido ultrapassar outro para ficar com os méritos”, refere o deputado à Renascença.

UTAO diz ser "impossível" avaliar em 15 dias impacto orçamental das propostas sobre IRS

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental já respondeu aos deputados dizendo que é "missão impossível de concretizar" a avaliação do impacto do IRS no prazo definido, pela falta de meios informativos e os custos de oportunidade.

“Com todo o respeito para com os membros da COFAP, a UTAO conclui estar perante uma missão impossível de concretizar”, afirma o coordenador da UTAO, Rui Baleiras, numa carta enviada aos deputados.

O pedido foi feito pelo PS e aprovado por unanimidade dos presentes na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças.

Assim, Hugo Carneiro diz à Renascença que o processo negocial não se deve arrastar no tempo e que a resposta da UTAO vem agilizar este processo, uma vez que os deputados não vão ficar à espera do relatório. “Não queremos eternizar, queremos terminar este processo o mais rapidamente possível e os outros partidos defendem o mesmo”, refere Hugo Carneiro.

“A UTAO respondeu à comissão dizendo que não tem capacidade, em duas semanas, para avaliar as propostas que os partidos apresentaram e isso significa não há expectativa por parte dos deputados para esperar por qualquer relatório para tomar decisões. O que nos liberta para encerrar este processo rapidamente”, conclui o deputado social-democrata.

Na próxima semana, o assunto é de novo discutido na reunião da Comissão Parlamentar.