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O discurso de Luís Montenegro no início do Congresso do PSD este sábado, em Braga, definiu as regras do jogo dos sociais-democratas para as eleições autárquicas de setembro, ou outubro, de 2025. O objetivo é não só “reconquistar a liderança da Associação Nacional dos Municípios Portugueses” (ANMP) como a liderança da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Ou seja: virar o tabuleiro e derrubar o PS do lugar de partido com mais câmaras municipais em Portugal.
Todas os 308 municípios vão a eleições. Contudo, graças ao domínio autárquico dos socialistas na última década, é o PS que se encontra na situação mais vulnerável. Entre os 106 presidentes que estão no terceiro mandato consecutivo, 55 são do Partido Socialista, enquanto os parceiros da Aliança Democrática, PSD e CDS, têm apenas 31 e três autarcas nessa situação, respetivamente.
No caso da CDU, 11 das 19 autarquias comunistas têm presidentes que não podem continuar no cargo depois das autárquicas de 2025.
Há ainda cinco independentes que não se podem recandidatar. Entre eles destaca-se Rui Moreira, no Porto, que saltou da liderança da Associação Comercial do Porto para a vida autárquica em 2013.
O desafio de não perder capitais de distrito
As eleições de 2021 podem ter iniciado uma viragem no panorama autárquico português, já que o PS perdeu não só a capital, Lisboa, como as autarquias relevantes de Coimbra, Funchal e Barcelos, e alguns bastiões históricos do partido.
Ainda assim, os socialistas foram o partido mais votado e continuaram na liderança de ANMP e ANAFRE, detendo 148 autarquias contra 114 do PSD, e 1.248 freguesias contra 757 dos sociais-democratas.
Em 2025, o limite de três mandatos consecutivos imposto por lei coloca ao PSD o desafio de não perder três capitais de distrito: Aveiro, Braga e Faro. Uma meta delineada por Manuel Castro Almeida, ministro da Coesão Territorial, no discurso que fez no primeiro dia de congresso.
Em Braga, Ricardo Rio já tem João Rodrigues, vereador do urbanismo, como sucessor escolhido pela estrutura social-democrata local. Quanto a Aveiro, ainda não é conhecido um nome para procurar a continuidade do PSD depois de José Ribau Esteves.
Também não se sabe quem se segue a Rogério Bacalhau em Faro, onde o atual autarca está no terceiro mandato. Mas a vitória do Chega no distrito algarvio nas eleições legislativas de 10 de março dá mais peso e simbolismo a qualquer resultado menos positivo para o PSD nesta cidade – onde o PS foi o mais votado em março, por pouco mais de mil votos.
Em entrevista à Renascença, o coordenador autárquico do PSD repetiu uma ideia do discurso de Luís Montenegro – que o partido tem de ser “uma plataforma aberta a partidos e a personalidades independentes”.
“E não ter o receio de assumir, como sendo a nossa maior prioridade, trazer pessoas para dentro do partido e abrir o PSD para fora, para outro tipo de envolvimentos, nomeadamente novos partidos”, referiu Pedro Alves.
Uma autarquia onde a escolha pode ser relativamente fácil é a Figueira da Foz. Pedro Santana Lopes, que regressou à autarquia figueirense em 2021 depois de já a ter presidido entre 1997 e 2001, tem-se reaproximado do PSD. Este fim de semana, em Braga, confessou que a saída do partido para fundar outro, o Aliança, foi um “erro”.
Segundo o coordenador autárquico do PSD, o partido já escolheu 90% dos candidatos, mas os nomes vão ser apenas divulgados depois de estar concluído todo o processo do Orçamento do Estado.
13 sociais-democratas já abriram caminho aos sucessores
As movimentações para as eleições de 2025 começaram no início de 2024, com a criação das listas de candidatos para a Assembleia da República - onde o PSD colocou, nas listas da AD, vários autarcas já no terceiro e último mandato autárquico.
Essa é a situação dos presidentes de Vagos (Silvério Regalado), Santa Maria da Feira (Emídio Sousa), Ovar (Salvador Malheiro), Valpaços (Amílcar Almeida), Vila Pouca de Aguiar (Alberto Machado) e de Moncorvo (Nuno Gonçalves). As eleições europeias fizeram Hélder Sousa deixar Mafra pelos plenários de Bruxelas e Estrasburgo.
Dois outros sociais-democratas saltaram das autarquias para o Governo. É o caso de Hernâni Dias, de Bragança, que é secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, e Rui Ladeira, de Vouzela, atualmente secretário de Estado das Florestas.
Já Raul Almeida, que presidia à autarquia de Mira, passou a liderar o Turismo do Centro, enquanto António Martins, de Vimioso, está, desde o início de agosto, na liderança da Segurança Social de Bragança. Benjamim Pereira, de Esposende, foi nomeado para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no início de setembro, e Ricardo Gonçalves, de Santarém, suspendeu o mandato para dirigir o Instituto Português do Desporto e da Juventude.
Apesar dos destinos diferentes, todos os casos têm em comum permitir aos então vice-presidentes ascender à presidência das autarquias – uma potencial vantagem para as autárquicas de 2025, já que, no mínimo, veem o nome ganhar mais reconhecimento junto dos eleitores.
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