PSP apreendeu mais de 4 mil artigos pirotécnicos nesta quadra natalícia

A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de quatro mil artigos pirotécnicos no âmbito da operação ‘Festas em Segurança 2023-2024’, que teve incidência nesta quadra natalícia.

A missão, que foi levada a cabo pelo Departamento de Armas e Explosivos (DAE), teve por base 36 operações de fiscalização, que “visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros”, segundo detalhou a PSP, em comunicado enviado às redações.

Desta feita, foram detetadas 16 infrações “referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos”.

Além disso, foi possível apreender nove armas, 4.2 quilos de produtos explosivos e 4.011 artigos pirotécnicos, entre eles 729 artigos de Categoria F1, nomeadamente “fogos-de-artifício que apresentam um risco muito baixo e um nível sonoro insignificante e que se destinam a ser utilizados em áreas confinadas, incluindo os fogos-de-artifício que se destinam a ser utilizados no interior de edifícios residenciais”, que não podem disponibilizados no mercado a consumidores com idade inferior a 14 anos.

Registou-se ainda a apreensão de 2.176 artigos pirotécnicos da Categoria F2, ou seja, “fogos de-artifício que apresentam um risco baixo e que se destinam a ser utilizados em áreas confinadas” e que não podem disponibilizados no mercado a consumidores com idade inferior a 16 anos”, bem como de 1.106 artigos pirotécnicos da Categoria F3, que “apresentam um risco médio e destinam-se a ser utilizados em grandes áreas exteriores abertas e cujo nível sonoro não é prejudicial para a saúde humana” e não podem disponibilizados no mercado a consumidores com idade inferior a 18 anos.

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