PSP chamada à AIMA de Lisboa e Porto para prevenção devido a elevada afluência

A PSP foi chamada esta terça-feira às lojas da Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA) em Lisboa e no Porto "numa ótica de prevenção" face ao elevado número de cidadãos migrantes, disse o porta-voz da Polícia.

"Temos estado lá com frequência, tendo em conta o número elevado de pessoas no local, numa ótica de prevenção", disse à Lusa Sérgio Soares, referindo que as Equipas de Intervenção Rápida (EIR) da PSP já tinham estado na loja da AIMA em Lisboa na segunda-feira.

Segundo o porta-voz, o objetivo é "evitar qualquer alteração da ordem pública" e, apesar da elevada afluência, a situação tem estado controlada.

Nos últimos dias, registou-se um aumento significativo da afluência de cidadãos migrantes às lojas da AIMA, depois de a agência ter pedido o pagamento antecipado dos custos do agendamento para concluir processos de regularização.

A exigência está a provocar a revolta e gerou dúvidas por parte de imigrantes, que têm acorrido às suas instalações.

Na segunda-feira, a AIMA disse que iria pedir ajuda aos líderes das comunidades imigrantes para esclarecer os novos procedimentos, esperando normalizar a situação até ao final da semana.

Segundo a AIMA, foi iniciado "um novo procedimento para o tratamento das manifestações de interesse, com o intuito de eliminar gradualmente o sistema de agendamento por telefone, substituindo-o por sistemas digitais até ao final do primeiro trimestre do próximo ano".

Este "novo procedimento irá eliminar também a necessidade de pagamentos presenciais, agilizando e simplificando o atendimento, possibilitando assim a disponibilização de mais vagas para os cidadãos requerentes deste serviço", refere a AIMA.

De acordo com mensagens eletrónicas enviadas na semana passada para os imigrantes com manifestação de interesse que estão à espera de agendar um encontro para concluírem os seus processos ou no âmbito de reagrupamento familiar, a AIMA reclama o pagamento antecipado das custas.

Para os casos de cônjuges de imigrantes em situação regular, o custo é de 33 euros, para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) o valor é de 56,88 euros e para os restantes o total é 397,90 euros, a pagar em poucos dias.

Após os 10 dias úteis, a AIMA refere que "irá proceder a outras tentativas de contacto com os utentes que mantenham o seu interesse no procedimento e não tenham procedido ao pagamento" do valor em causa.

Até ao momento, "foram já mais de 50 mil os utentes que manifestaram intenção de proceder ao pagamento".