O combate à violência associada ao desporto passa por medidas preventivas e repressivas, de acordo com as conclusões do seminário Estádio de Sítio, promovido pela Polícia de Segurança Pública (PSP), cuja quarta edição terminou esta sexta-feira no Porto.
Apesar de um decréscimo das ocorrências nos últimos 30 anos, os incidentes persistem "e a sociedade exige medidas que possam contribuir para a sua diminuição, sendo que a sua erradicação só será possível quando a violência deixar de existir na sociedade".
As conclusões do seminário, que durante dois dias decorreu na biblioteca Almeida Garrett, no Porto, alertam para a "necessidade de se melhorar as condições de serviço para os adeptos e a sua própria integração como parte ativa na prevenção da violência".
"O planeamento dos policiamentos deverá decorrer das melhores práticas técnico-policiais, com forte aposta na vertente preventiva, de cariz dissuasor, partindo dos cenários base, e alternativos, decorrentes da avaliação de risco", referem.
A "permanente avaliação do resultado do policiamento", com a análise após os eventos desportivos, "com a identificação das boas práticas e aspetos a melhorar", é outra das recomendações da quarta edição do encontro promovido pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
"Deverá ser efetivado o regime sancionatório em vigor, com destaque para a exclusão de adeptos violentos e com a aplicação de sanções céleres, proporcionais e eficazes dirigidas a quem contribuiu para a violência", apontam as conclusões.
E neste capítulo inserem-se não só os adeptos, como "os agentes desportivos ou os próprios promotores, quer por ação quer por omissão dos seus deveres, destacando-se ainda a necessidade de as intervenções policiais serem cirúrgicas, dirigidas aos elementos desordeiros e não à generalidade do público".
Deverá também ser "assegurada a segurança de todos os agentes desportivos, com destaque particular para as equipas de arbitragem, permitindo que as mesmas possam desempenhar o seu trabalho livre de pressões, contribuindo para o espetáculo".
Para as autoridades, a utilização de artefactos pirotécnicos constitui um "risco real e concreto para quem a manuseia e para terceiros", sendo, por isso, defendido que "a venda, posse e utilização [de engenhos pirotécnicos], fora das condições regulamentares, deverá ser criminalizada".
A segurança, a proteção e o serviço na abordagem multi-institucional, integrada e equilibrada -- Um processo de responsabilidade partilhada foi o mote para a quarta edição do seminário, que decorreu na quinta-feira e sexta-feira, na biblioteca Almeida Garrett, no Porto.
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