O novo IRS Jovem vai permitir um benefício equivalente ou superior a um 15.º mês a jovens que nunca foram beneficiados com os modelos antigos de alívio fiscal dos Governos do PS.
Deixando de ter em conta a escolaridade - o anterior IRS Jovem apenas abrangia apenas recém-formados no Ensino Superior ou que tenham concluído o ensino secundário -, o novo modelo alarga a isenção de IRS a jovens até aos 35 anos ou com até 10 anos de trabalho.
Segundo simulações da EY para a Renascença, o novo IRS Jovem é pouco vantajoso para quem já usufrui dele (a diferença é de apenas 12 euros por ano para salários de 1.000 euros ou de menos de 50 euros para salários de 1.500€), mas tem um grande peso para quem declara rendimentos há mais de cinco anos, uma vez que o IRS Jovem atual contempla uma isenção total ou parcial de IRS nos primeiros cinco anos de trabalho.
Assim, e tendo em conta que o IRS Jovem foi criado pela primeira vez em 2020, um jovem com salário bruto mensal de 1.000 euros e seis anos de trabalho - que não teve direito a estes descontos nos últimos cinco anos -, terá um alívio de 950 euros por ano (ou 68€ por mês).
No caso de um jovem com salário de 1.500 euros brutos por mês na mesma situação, o benefício é superior a um 15.º mês: 1.710 euros por ano, ou 122 euros por mês.
Para jovens que entrem no mercado de trabalho no próximo ano, com a isenção a 100% e um salário de 1.000 euros mensais, o benefício é de mais de mil euros no primeiro ano. Para um salário de 1.500 euros brutos, o desconto é de 2.462 euros.
No caso em que o jovem terá um maior benefício, com um salário de 2.000 euros brutos mensais no primeiro ano de trabalho, o alívio fiscal será superior a quatro mil euros - 288€ por mês.
A isenção do IRS será total para jovens no seu primeiro ano de trabalho, passando a uma isenção de 75% no 2.º a 4.º ano de trabalho, de 50% no 5.º a 7.º ano de trabalho e de 25% no 8.º a 10.º ano de trabalho.
A medida terá um limite de 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, salários de cerca de 28 mil euros coletáveis anuais, o que equivale ao valor até ao 6.º escalão de rendimento coletável e a um salário bruto mensal de 2 mil euros.
O acesso ao benefício começa com a entrega da primeira declaração de rendimentos sem ser como dependente (com os pais). Se for entregue em 2026, já depois da entrada em vigor da medida, o acerto é feito anualmente.
Os 10 anos de trabalho com isenção total ou parcial são um meio termo entre a primeira proposta "irrecusável" do Governo ao PS - que sugeria isenções nos primeiros 13 anos de trabalho - e a contraproposta do PS, que pedia descontos apenas nos primeiros sete anos de trabalho.
O modelo antigo do IRS Jovem terá ainda um impacto de 250 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2025, enquanto o novo modelo alargado terá um custo estimado de 525 milhões de euros.
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