"Poucas pernoitas" no metro. Plano de apoio a sem-abrigo sem procura

O  Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-abrigo foi ativado, no Porto, na noite de terça-feira, mas a procura foi, para já, pouca.

À SIC Notícias, Jorge Meyer, representante do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), argumentou que, na primeira noite da ativação do plano, contaram-se "poucas pessoas" porque, "para já, as temperaturas não se prolongaram ainda muito, ainda estamos na primeira ativação do ano".

"Não tivemos recolha pelas ruas das pessoas para virem para cá, simplesmente abriram-se as estações de metro. Tivemos vários contactos, mas sempre poucas pessoas, duas, três, quatro... tivemos poucas pernoitas, foi a procura que tivemos neste início de vaga de frio", resumiu Meyer, em declarações desde a estação da Casa da Música.

Casa da Música e Campo 24 de Agosto foram as duas estações, aliás, que estiveram abertas na noite de terça-feira para quarta-feira, para receber estas pessoas. Também o Hospital Joaquim Urbano tem um espaço reservado para permitir as pernoitas de pessoas em situação de sem-abrigo, com um total de 30 camas disponíveis.

Meyer explicou ainda que "as pessoas estão habituadas a onde estão" e "têm as suas coisas", o que também não facilita que tomem a decisão de abandonar os lugares onde costumam pernoitar para se dirigir às estações de metro. "Se o frio se prolongar", no entanto, "seguramente que acabarão por vir".

"Se o frio se agudizar, penso que o plano ativará a recolha das pessoas e aí teremos mais pessoas a vir dormir aqui na estação de metro", concluiu.

Plano sofreu alterações

A Câmara Municipal do Porto atualizou recentemente o Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-abrigo, que passa a integrar quatro níveis de alerta face "à iminência de fenómenos meteorológicos adversos" associados ao frio, foi hoje anunciado.

Desta forma, conta a agência Lusa, o plano passa a integrar quatro níveis de alerta: azul, amarelo, laranja e vermelho.

O nível azul entra automaticamente em vigor entre 1 de outubro e 30 de abril de cada ano, como definido pela Direção-Geral da Saúde (DGS), e corresponde a cenários onde não se prevê situações meteorológicas de risco. 

O nível amarelo entra em vigor quando os valores diários da temperatura mínima forem inferiores a 3º C ao longo de dois ou mais dias consecutivos, sendo que nesta fase, o plano prevê a solicitação à Metro do Porto da abertura da Estação do Campo 24 de Agosto (na zona oriental) e da Estação da Casa da Música (zona ocidental).

A abertura das duas estações de metro prevê o acolhimento temporário das pessoas "em situação de maior fragilidade que ali desejem pernoitar, como meio alternativo de abrigo durante a noite", bem como o reforço alimentar, de bebidas quentes e cobertores.

Já o nível laranja é ativado quando os valores diários da temperatura mínima forem inferiores a 1º C ao longo de dois ou mais dias consecutivos, sendo que neste nível, o plano prevê que sejam disponibilizadas, na Estação do Campo 24 de Agosto, camas de campanha e aquecedores portáteis. Na estação de metro da Casa da Música, o plano prevê "manter o apoio que se mostre necessário".

No nível laranja, o plano indica que o acolhimento das pessoas em situação de sem-abrigo, que já não têm vaga nos locais disponíveis, deve ser articulado com outras entidades do NPISA e com o Instituto da Segurança Social para que sejam, em caso de necessidade, encontradas "respostas de emergência".

Relativamente ao nível vermelho, este é ativado quando os valores diários da temperatura mínima forem inferiores a -1.ºC ao longo de dois ou mais dias consecutivos, "representando uma situação meteorológica de risco extremo".

Neste que é o nível máximo do plano, cabe ao serviço municipal de Proteção Civil "convocar e coordenar" o Centro de Coordenação Operacional Municipal e assegurar que as entidades intervenientes no plano "cumprem as diretivas e orientações emanadas".

Simultaneamente, cabe a este serviço e ao Departamento Municipal de Coesão Social acionarem a Zona de Concentração e Apoio à População, que será instalada no Pavilhão Gimnodesportivo do Lagarteiro.

Leia Também: Mais de 10.700 pessoas viviam como sem-abrigo em 2022