"Um acordo sobre este pacto vai tornar as migrações mais seguras"

"Hoje é o Dia Internacional dos Migrantes. A anteceder as negociações fulcrais das propostas da União Europeia [UE] para as migrações, devemos ter este dia na nossa cabeça. Um acordo sobre este pacto vai tornar as migrações mais seguras e geríveis, que é do interesse de todos", escreveu a comissária na rede social X (antigo Twitter).

Hoje decorrem em Bruxelas trílogos (negociações entre Conselho, Parlamento e Comissão) relativamente ao novo Pacto em matéria de Migração e Asilo.

Fontes diplomáticas indicaram à agência Lusa que as discussões, que já estão numa fase final, estão a ser bloqueadas por França, que exige garantias de segurança na nova legislação.

No início de outubro, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE deram luz verde ao novo Pacto em matéria de Migrações e Asilo, num acordo preliminar sobre o regulamento para a gestão de crises que prevê um instrumento de solidariedade.

Numa reunião do Comité de Representantes Permanentes do Conselho (Coreper, composto pelos embaixadores dos 27 junto da UE), os Estados-membros fecharam então o mandato de negociação sobre um regulamento relativo a situações de crise, incluindo a instrumentalização da migração e a força maior no domínio da migração e do asilo.

Antes, em junho, os Estados-membros da UE tinham chegado a acordo sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo e, desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu).

O objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.

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