Receitas públicas de Macau sobem 43,7% nos oito primeiros meses de 2024

A receita corrente entre janeiro e agosto foi de 69,4 mil milhões de patacas (7,77 mil milhões de euros), o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados `online` pelos Serviços de Finanças do território.

Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 58,8 mil milhões de patacas (6,58 mil milhões de euros) em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na terça-feira.

Nos oito primeiros meses de 2024, Macau recolheu 68,1% da receita corrente projetada para 2024 no orçamento da região administrativa especial chinesa, que é de 102 mil milhões de patacas (11,4 mil milhões de euros).

No final de dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas (12,3 mil milhões de euros), mais 7,5% do que o estimado pelas autoridades.

Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 7% para 58,4 mil milhões de patacas (6,54 mil milhões de euros), embora o investimento em infraestruturas tenha caído 6,1% para 11,3 mil milhões de patacas (1,26 mil milhões de euros).

Pelo contrário, a despesa corrente subiu 9,3% para 46,4 mil milhões de patacas (5,2 mil milhões de patacas), devido a um aumento de 11,6% nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 5,3% nas despesas com funcionários públicos.

O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, "não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira", depois de três anos de crise económica devido à covid-19.

Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo, algo exigido pela Lei Básica (a "miniconstituição" do território), devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas (1,18 mil milhões de euros).

Entre janeiro e agosto, a cidade teve um excedente de 11,4 mil milhões de patacas (1,28 mil milhões de euros) nas contas públicas, quase o triplo do registado no mesmo período de 2023.

Desde final de janeiro de 2020 e até ao início de 2023, a pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental.

Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.