Entre janeiro e junho de 2024, o regulador recebeu 11.957 reclamações, numa média mensal de 1.993. São menos 11,4% em relação a 2023, naquela que é a maior descida em nove anos. Queixas sobre crédito à habitação foram as que mais diminuíram.
O Banco de Portugal recebeu 11.957 reclamações sobre matérias no âmbito da sua supervisão, numa média mensal de 1.993 reclamações, menos 11,4% face a 2023. É a maior descida desde 2015. Enquanto houve menos queixas sobre crédito à habitação, o número aumentou relativamente aos depósitos bancários.
O Banco de Portugal explica que o “decréscimo do número de reclamações entradas foi transversal à maioria dos produtos e serviços bancários, mas foi mais acentuado no crédito à habitação e hipotecário (-35%), refletindo principalmente o fim da vigência das medidas adotadas para apoiar os mutuários no contexto da subida das taxas de juro”. As reclamações sobre matérias de crédito aos consumidores diminuíram 19%.
Por outro lado, “aumentaram as reclamações sobre depósitos bancários (12%), com destaque para as relacionadas com bloqueios de contas e de credenciais de acesso a contas através de canais digitais”.
O Banco de Portugal encerrou 12.334 reclamações no primeiro semestre. O regulador detalha ainda que o “prazo médio de encerramento aumentou, de 55 dias em 2023 para 95 dias, devido ao elevado número de reclamações entradas em 2023 e à prioridade dada pelo Banco de Portugal ao encerramento de reclamações mais antigas”.
Foram detetadas insuficiências e irregularidades em 1.751 reclamações, ou seja, em 14% do total, mais 14 pontos percentuais do que em 2023. Após uma análise das reclamações, foi proposta a instauração de 25 processos de contraordenação a 12 instituições.
O Banco de Portugal também emitiu quatro determinações específicas, exigindo a três instituições que sanassem as insuficiências detetadas, e 13 advertências, endereçadas a sete instituições com irregularidades de menor gravidade. Foram ainda emitidas quatro recomendações, a quatro instituições.
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