Redução das taxas de IRS entra em vigor em setembro

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26 jul, 2024 - 18:27 • Diogo Camilo

Governo vai aprovar as novas tabelas de retenção na fonte e redução das taxas de IRS vão ter retroativos - mas não especifica desde quando.

A redução das taxas de IRS vai entrar em vigor a partir de setembro, com retroativos que terão em conta as retenções na fonte já aplicadas sobre rendimentos.

O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo Governo através de um comunicado do Ministério das Finanças, onde indica que o executivo de Luís Montenegro irá “aprovar as novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS”.

“As novas tabelas de retenção na fonte do IRS vão entrar em vigor em setembro”, indica a nota, referindo que o Governo irá ainda aprovar um mecanismo para que a redução das taxas de IRS tenha efeitos retroativos, não especificando até quando serão estes aplicados - se desde o início de 2024, se desde a data em que o projeto foi aprovado ou promulgado.

[em atualização]

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