Reforma antecipada sem cortes. Bagão Félix propõe bónus para casais com dois ou mais filhos

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14 mai, 2022 - 08:30 • Henrique Cunha

Em entrevista à Renascença, o antigo ministro da Segurança Social sugere medidas para valorizar a família e ajudar a inverter o problema da baixa natalidade em Portugal.

Os casais com pelo menos dois filhos deviam ser dispensados do fator de sustentabilidade da Segurança Social. A ideia é defendida em entrevista à Renascença pelo ex-ministro das Finanças Bagão Félix, como medida de valorização da família.

O antigo governante olha com “enorme preocupação” para os dados recolhidos pela Renascença e que apontam para a perda de importância e relevância da família em Portugal.

Bagão Félix sugere medidas “no domínio das políticas fiscais de maior proteção da família” e defende uma medida “ao nível da Segurança Social”. Para o ex-governante, deveria haver "a possibilidade gradual de os casais que tenham, pelo menos, dois filhos ou que venham a ter pelo menos dois filhos serem dispensados de alguns fatores de redução da pensão, como seja o chamado fator de sustentabilidade”.

Bagão Félix entende não fazer sentido aplicar o fator de sustentabilidade da Segurança Social às famílias que contribuem para o equilíbrio do sistema, “na medida em que o fator de sustentabilidade, que é um fator que reduz o valor da pensão inicial, tem o seu fundamento na circunstância de não nascerem o número de crianças suficientes para equilibrar a prazo o sistema de pensões públicas”.

“Não faz sentido que ele se aplique a quem contribuiu pelo número de filhos que tem - dois ou mais - para essa situação”, afirma.

“Ou seja, no fundo dispensavam-se essas famílias ou essas pessoas e esses pais, quando se reformarem dessa redução ou dessa penalização, porque para ela não contribuíram, bem pelo contrário, para ela até tiveram o mérito de a contrariar”, reforça.

O antigo governante defende, por outro lado, a aposta em medidas que defendam a aposta na fecundidade, até porque Portugal regista “uma das taxas mais baixas do mundo”.

Pequenas e com menos casamentos. A estatística está contra as famílias portuguesas

Bagão Félix diz que “há medidas e políticas públicas que podem favorecer o aumento da natalidade”.

“Desde logo, através da melhoria das condições económicas, da melhoria da remuneração média, da melhor conciliação entre o tempo de trabalho e o tempo de família e de educação, e também através de uma aposta maior em políticas de transporte, habitação e mobilidade”, adianta.

Para o ex-ministro, "tudo isso deveria ter como âncora a ideia do fortalecimento da família”.

Centros de Noite, uma nova aposta

Bagão Félix destaca o facto de Portugal não conseguir inverter a curva relativa aos nascimentos; dado reforçado no trabalho realizado pela Renascença e chama também a atenção para o problema do “inverno demográfico” e para a forma como a sociedade encara a velhice.

O antigo ministro lembra que “há mais de 500 mil pessoas idosas com mais de 65 anos que vivem sozinhas, o que num país com 10 milhões de habitantes é uma coisa dramática”, para defender a aposta “em Centros de Noite”.

Para Bagão Félix os Centros de Dia “não têm grande interesse”, e devia-se pensar em valorizar os Centros de Noite, onde por “questões de segurança, de saúde, e de cautela, as pessoas iam dormir”.

“É mais fácil romper um casamento do que um contrato de trabalho”

Noutro plano, Bagão Félix considera que a família, “sempre proclamada como a célula

fundamental da sociedade, tem sido constantemente desvalorizada pela maior parte dos Estados, pelas políticas públicas”.

“Fala-se muito de ecologia, excelente. Fala-se muito em igualdade de género, excelente, mas nunca se fala da família”, adverte.

Para o antigo ministro, “o que parece estar na moda não é falar do casamento, mas sim falar do divórcio, da sua dissolução”.

Bagão Félix afirma que “o casamento é visto como um mero contrato”. “E é mais fácil romper um «contrato casamento» do que um contrato de trabalho, infelizmente”, conclui.

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