Este vai ser um mês atípico para todos os pensionistas da Segurança Social que, excecionalmente, verão o valor líquido da pensão que habitualmente recebem aumentar, por via daqueles dois efeitos.
No caso do acerto das tabelas de retenção na fonte, a medida abrangerá todos os pensionistas, independentemente do valor da sua reforma, sendo que, para muitos, não haverá lugar a qualquer pagamento de IRS este mês.
Esta retenção de zero euros ou de valor mais baixo do que o habitual resulta das novas tabelas que foram desenhadas de forma a acomodar as alterações ao IRS aprovadas pelo parlamento (como descida de taxas, atualização do mínimo de existência ou da dedução específica) e, ao mesmo tempo, compensar o imposto que foi retido a mais desde o início do ano.
Para tal, o despacho com as novas tabelas contempla duas tipologias de taxas de retenção: uma com taxas mais reduzidas (e até de 0%), para aplicação nos meses de setembro e outubro e que visa compensar o imposto retido em excesso entre janeiro e agosto, quando não tinham ainda sido publicadas as alterações ao imposto, e outra para ser aplicada de novembro em diante.
No caso das pensões, porém, e pelo facto de estas já estarem processadas quando as novas tabelas foram publicadas, impediu que este acerto da retenção na fonte e respetiva compensação fosse aplicado sem setembro.
Desta forma, e como referiu então à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, "às pensões de outubro serão aplicadas as novas tabelas [previstas para os meses de setembro e outubro]", salientando que "as retificações resultantes da não aplicação da nova tabela nas pensões de setembro serão efetuadas até ao mês de dezembro, inclusive".
A este efeito devido ao acerto da retenção na fonte irá somar-se o suplemento extraordinário que é pago este mês aos pensionistas em função do valor bruto das suas pensões, sendo de 200 euros para quem tem uma pensão de 509,26 euros; de 150 euros para os que têm reformas entre 509,26 euros e 1.018,52 e de 100 euros para os que recebem entre 1.1018,52 euros e 1.527,78 euros.
No total, há 2,1 milhões de pensionistas da Segurança Social que recebem este bónus.
No dia 18 de outubro será a vez de os reformados da CGA sentirem o efeito deste duplo efeito da retenção na fonte e do pagamento do bónus.
De referir que tanto para a Segurança Social como para a CGA, em novembro e dezembro, serão aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte que contemplam taxas mais reduzidas do que vigoraram nos primeiros oito meses do ano.
LT (JMF) // EA
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