Refugiados. Há 118 milhões de deslocados e Portugal acolheu 63 mil

Desde 2022, Portugal recebeu mais de 90 mil ucranianos, cerca de 44 mil no primeiro ano após a invasão por parte da Rússia e perto de 51 mil em 2023. Desde 2015, quando a Agência para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) começou a recolher estes dados, o total de refugiados a entrar no país não ultrapassou os 2700, por ano.

Em cada um dos últimos dois anos, os ucranianos representaram mais de 75% de todos os refugiados acolhidos por Portugal, já que em 2022, foram mais de 59 mil refugiados e em 2023, quase 63 mil que chegaram ao país com esse estatuto, a partir de 84 países do mundo.

O número de refugiados ucranianos disparou após o estalar da guerra em fevereiro de 2022. Mas apesar deste incremento abrupto, Portugal tinha vindo a receber mais refugiados ucranianos a cada ano. Entre 2015 e 2021, um ano após a invasão da Crimeia pela Rússia, o número de refugiados ucranianos em Portugal aumentou de 134 para 447.

Os ucranianos são apenas um dos povos que, recentemente, se viram obrigados a escapar situações de grande crise, em larga escala. De acordo com o mais recente relatório sobre migrações da UNHCR, mais de 117 milhões de pessoas no mundo estavam deslocadas do seu país de origem: são uma em cada 69 pessoas.

Em Portugal, este fluxo migratório também tem sido evidente nos últimos anos, a partir de vários pontos do mundo. Além da Ucrânia, foram os refugiados nigerianos quem mais entrou em Portugal ao abrigo do estatuto das Nações Unidas. Foram mais de 2300 as pessoas que partiram da Nigéria para refugiar-se em Portugal. De seguida, chegaram refugiados de Marrocos, da Síria e do Afeganistão.

Os afegãos foram, aliás, os que mais procuraram asilo em Portugal, sem ter recebido o estatuto de refugiado. Em 2023 foram 218, no total. Na lista, sucedem-se a Colômbia, a Gâmbia, o Paquistão e Angola.

No ano anterior, os números foram muito semelhantes. Mas há ligeiras diferenças. O número de refugiados provenientes da Ucrânia continua a exceder, em muito, o de outros países de onde as pessoas escapam. Mas a partir de 2021 e de 2022, há mudanças radicais nos fluxos de pessoas refugiadas e a procurar asilo.

Não é apenas em Portugal que a entrada de refugiados vindos da Ucrânia, da Colômbia e do Afeganistão foi significativa nos últimos dois anos. Estes países estão entre os sete, no mundo, em que mais pessoas se viram forçadas a pedir asilo noutros países, receberam o estatuto de refugiado ou lhes foi garantido proteção temporária.

Colômbia

Até 2023, a entrada de refugiados e de pessoas a procurar asilo a partir da Colômbia, era residual, não tendo, desde 2015, ultrapassando 90 colombianos por ano. Contudo, só em 2023, Portugal acolheu 210 colombianos chegaram ao país em busca de asilo.

O que a base de dados da Agência para os Refugiados das Nações Unidas mostra, em países como a Ucrânia, Marrocos e a Nigéria é que o número de pessoas que requerem asilo em Portugal tende a preceder um aumento do número de refugiado no ano ou anos seguintes.

O país sul-americano foi, em 2023, o que mais acolheu refugiados vindos da Venezuela. Foram quase três milhões os venezuelanos a entrar na Colômbia, no último ano.

Segundo a UNHCR, a Colômbia está entre os cinco países com a maior população de refugiados, ao lado do Irão, da Turquia, da Alemanha e do Paquistão e o fluxo de entradas tem aumentado consideravelmente no país desde 2017.

Além disso, a Colômbia é um dos três países do mundo com o maior número absoluto de pessoas deslocadas internamente. Atrás do Sudão e da Síria, há quase sete milhões de colombianos (20% dos quais são crianças) que se viram forçados a mudar-se para outras partes do território ou estão retidas na fronteira do país. O Registo Nacional de Vítimas da Colômbia prevê que esse número expanda para 8,6 milhões de pessoas quando contabilizado o total das vítimas de deslocação forçada.

O mais recente relatório sobre as migrações da Agência para os Refugiados das Nações Unidas revela que a Colômbia também está entre os cinco países que registaram o maior número de novos pedidos de asilo em 2023, juntamente com a Venezuela, a Síria, o Sudão e o Afeganistão. Na verdade, conclui o mesmo documento, os novos pedidos de asilo da Colômbia aumentaram quatro vezes ente 2022 e 2023.

A Colômbia tem assistido a um escalar da violência, depois de uma série de incidentes e ataques a civis e forças da autoridade. As Nações Unidas já condenaram as ações de expansão territorial levadas a cabo por grupos militarizados e organizações criminosas. Recentemente, o pai e o sobrinho da vice-Presidente Colombiana, Francia Marquez, foram feridos num destes atos de violência.

Afeganistão

Em números absolutos, é do Afeganistão que provem o maior número de refugiados registados como tal pelas Nações Unidas: foram mais de seis milhões em 2023. O número de afegãos neste estatuto foi, desde 2014, sempre superior a dois milhões, mas disparou acima dos cinco milhões em 2021.

Nesse ano que entraram centenas de afegãos em Portugal, quer com o estatuto de refugiado, quer em processo de procura de asilo. Foi em 2021 que, após 20 anos de guerra, os Talibãs regressaram ao poder, reestabelecendo um regime ditatorial que restringe os direitos humanos, especialmente de mulheres e de outras minorias.

Segundo informação das Nações Unidas, o Afeganistão também enfrenta uma crise humanitária. Cerca de metade da população do país, 40 milhões de pessoas, enfrentam uma grave insegurança alimentar.

Enquanto tem vindo a aumentar o número de pessoas com estatuto de refugiado que chegam do Afeganistão a Portugal, o número de afegãos em busca de asilo tem diminuído. Isto quer dizer que há uma aceleração da identificação dos afegãos enquanto refugiados.

De 2015 a 2020, apenas 51 afegãos procuraram, sem estatuto, asilo em Portugal. Nos três anos seguintes, esse total disparou para 1013.

O Afeganistão está entre os países com maior proporção de crianças entre as pessoas que, no final de 2023, procuravam asilo. Dos mais de seis milhões de refugiados afegãos registados nesse ano, mais de dois terços eram crianças.

Marrocos

A 24 de junho de 2022, pelo menos 27 refugiados morreram na fronteira entre Marrocos e Espanha, enquanto cerca de duas mil pessoas tentaram escapar do país africano. Uma nova investigação provou que as autoridades marroquinas foram responsáveis por estas mortes e pelo desaparecimento de 70 outros migrantes nesse mesmo dia.

Segundo o The Guardian, até hoje, este é o pior incidente numa fronteira entre a União Europeia e África.

Nesse ano, as Nações Unidas registaram a entrada em Portugal de mais de dois mil refugiados a partir de Marrocos. Esse foi também o ano em que decorreu o Mundial de Futebol no país. No ano seguinte, foram 975 os marroquinos com estatuto de refugiado a entrar em Portugal.

Entre 2015 e 2022, não passaram de nove os refugiados marroquinos que entravam em Portugal, por ano. E, no máximo, foram 136 os que procuraram asilo sem ter obtido esse estatuto.

No relatório da UNHCR sobre o fluxo de refugiados em 2023, Marrocos não é destacado.

Nigéria

Depois da Ucrânia, é da Nigéria que partem, em direção a Portugal, mais refugiados, ao abrigo do estatuto das Nações Unidas. Em 2022, chegaram a Portugal menos 1500 nigerianos com estatuto de refugiado do que no ano anterior, quando o número de pessoas a precisar deste tipo de auxílio disparou de 30 para quase quatro mil.

O relatório da UNHCR revela que os pedidos de asilo de nigerianos dispararam em 2023. Em 2023, registaram-se cerca de 34 mil requerimentos - um valor 21 vezes superior ao do ano anterior.

Este aumento coincide com alterações nos fluxos migratórios internos. Em 2022, a Nigéria recebeu mais de 80 mil refugiados, especialmente proveniente de outros países africanos como o Gana ou o Mali. Em Portugal, nesse ano, refugiaram-se cerca de 59 mil pessoas.

Além disso, as alterações climáticas e a instabilidade económica levaram a que, nesse mesmo ano, mais de três milhões de nigerianos fossem deslocados internamente.

Mas porque se categorizam de forma diferente as pessoas que, não sendo imigrantes, chegam a Portugal?

Existem vários tipos de estatutos segundos as quais as pessoas podem pedir asilo ou refúgio noutro país, para fugir a situações de guerra, fome e crise no seu país de origem. Entre diferentes tipos, os dois mais relevantes, ou aqueles sobre os quais Portugal recebe mais pessoas são os refugiados de acordo com o mandado da Agência para os Refugiados das Nações Unidas e os que requerem asilo.

No primeiro grupo, os indivíduos viajam para um dado país com o estatuto de refugiado sem estado. Ou seja, o seu país de origem torna-se aquele de onde partiram. Tanto em 2022 como em 2023, o maior número de refugiados com este estatuto que Portugal recebeu partiram da Ucrânia.

Já as pessoas que requerem asilo não têm estatuto, ainda, de refugiado. São indivíduos que requereram ajuda internacional como refugiados, mas cujo processo está pendente e o seu estado não foi determinado.