.jpg)
Num relatório divulgado hoje, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), detalha que os menores representam cerca de 4,96% dos presos na Guiné-Conacri, onde as prisões estão "sobrelotadas".
O documento, intitulado "Não nos esqueçam", salienta que esta é a "principal mensagem" das crianças nas prisões visitadas no país, governado por uma junta militar há quase três anos.
As crianças "podem ser detidas durante vários anos antes de serem levadas a julgamento, enquanto o prazo de prisão preventiva em processos penais é de dois meses e de quatro meses em processos penais", sublinha-se no relatório.
No memso documento salienta-se a "utilização quase sistemática" da prisão preventiva de menores, a "não aplicação, na maioria dos casos, de medidas alternativas à detenção, a falta de assistência jurídica e de centros de acolhimento e de reabilitação" para as crianças na prisão.
Alguns menores frequentavam a escola antes da sua detenção, mas "em todas as prisões visitadas, não existem disposições para incentivar a sua escolarização".
Além disso, as enfermarias destas prisões "não estão muitas vezes equipadas com medicamentos" e as refeições servidas, "em quase todos os casos", "eram insuficientes em termos de quantidade e de má qualidade".
O ACNUDH afirma ter documentado "condições de detenção de crianças contrárias às normas internacionais", às quais Conacri aderiu.
Para elaborar este relatório, o ACNUDH refere que, entre março de 2023 e junho deste ano, visitar 15 a prisões e falou em particular com as autoridades judiciais.
O Governo guineense deve "mostrar mais esforço e vontade política inabalável" para "pôr fim ao uso generalizado da prisão preventiva de menores, que na maioria dos casos leva à detenção ilegal e arbitrária", acusa-se no relatório.
Em setembro de 2021, a junta militar guineense derrubou o então Presidente civil, Alpha Condé, que estava no poder há mais de dez anos.
A junta fez saber que não iria honrar o compromisso, inicialmente assumido sob pressão internacional, de passar o poder a um regime civil até ao final de 2024.
Leia Também: Ex-presidente da Guiné-Conacri recorrerá da sentença de 20 anos de prisão
category-label- 
