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Um relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano sobre a dívida pública alerta para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade "nesta geração".
"Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do `stock` poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração", lê-se no relatório da dívida pública de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso.
Acrescenta-se que, à medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) "têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo".
"Tendo passado de 5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base", refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o "risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos" da dívida pública "no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade".
A dívida interna contraída por Moçambique, acumulada até 31 de dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no `stock` total da dívida moçambicana passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o peso das OT passou de 8% para 16% no mesmo período, segundo o mesmo relatório.
"Nos últimos dois anos, o tempo médio para maturidade reduziu de dez para oito anos, o que sugere que a cada ano a maturidade média da carteira do Governo reduz em um ano. Pouco mais de um terço de toda a dívida vence dentro de um ano. Na atual conjuntura de pressões na Tesouraria do Estado, este sobrecarregado ciclo de vencimentos da dívida interna aumenta o risco de materialização ao longo do ano de um cenário em que o tratamento das prestações vencidas por refinanciamento comercial será a única opção ao dispor do Governo", lê-se.
"O choque sobre o mercado decorrente de uma materialização desse cenário iria forças os bancos a agravar os prémios nos `spreads`, colocando a taxa de juro num novo ciclo de aceleração", acrescenta-se no relatório.
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