.png)
"Não queria escrever um livro de sonhos. O relatório não é um livro de sonhos, o relatório é um conjunto de propostas razoáveis e exequíveis e, por exemplo, não proponho qualquer alteração aos Tratados", afirmou Enrico Letta em entrevista à agência Lusa em Bruxelas, no dia em que apresentou o seu contributo sobre o futuro do mercado interno da UE.
No relatório intitulado "Muito mais que um mercado", Enrico Letta sugere "um mercado comum da indústria da defesa" para "promover a paz e reforçar a segurança", com iniciativas como emissão de dívida conjunta com planos de reembolsos claros, empréstimos em condições favoráveis e apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI) para financiar o investimento da UE nesta área.
Na entrevista à Lusa, o responsável falou num "conjunto de ferramentas" propostas para, desde logo, alavancar investimento privado e público.
No que toca à emissão de dívida conjunta para financiar as necessidades de defesa, admitiu que a proposta de repetir tal iniciativa ainda é "muito fraturante" entre os líderes da UE.
"Este relatório é para o Conselho Europeu, para os líderes e para a Comissão, por isso tem de ser algo razoável e com ideias e passos que se possam tornar realidade", acrescentou.
O relatório surge numa altura em que se estima que a UE necessite de 100 mil milhões de euros para responder às lacunas de investimento em defesa e segurança e para reforçar a capacidade e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022.
Depois de uma emissão de dívida conjunta bem-sucedida aquando da covid-19, que permitiu suportar os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), discute-se agora repetir essa iniciativa na UE para obter os recursos orçamentais necessários para reforçar a indústria de defesa, algo que era impensável antes da invasão russa da Ucrânia.
"A nossa capacidade industrial nos domínios da segurança e da defesa deve sofrer uma transformação radical para evitar repetir a dinâmica observada durante 2022-2024. Nesse período, ao apoiar a Ucrânia, os europeus gastaram montantes substanciais, mas cerca de 80% desses fundos foram gastos em materiais não europeus", critica Enrico Letta no relatório.
No documento, o antigo primeiro-ministro italiano sugere também a aposta na investigação, inovação e educação no mercado único, para ser uma quinta liberdade adicionada às quatro existentes da UE (a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais).
E propõe uma "iniciativa estrutural crucial" de "avançar para uma supervisão mais abrangente e integrada dos mercados financeiros" para a criação de uma União da Poupança e do Investimento, que seria gerida através de uma reforçada Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, em colaboração com autoridades nacionais competentes.
A UE dispõe hoje de 33 biliões de euros em poupanças privadas, predominantemente detidas em moeda e depósitos, pelo que o especialista aconselha ainda à "criação de uma União da Poupança e do Investimento, desenvolvida a partir da incompleta União dos Mercados de Capitais".
O presidente do Instituto Jacques Delors foi incumbido pela presidência belga do Conselho da UE de realizar este relatório para aumentar a competitividade europeia, tendo por isso realizado 400 reuniões em 65 cidades europeias, incluindo com o anterior Executivo português de António Costa, durante o processo de preparação.
O documento será apresentado aos líderes da UE na quinta-feira, incluindo ao novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que se `estreia` estes dias no Conselho Europeu, para futuramente as dezenas de medidas agora sugeridas terem seguimento.
category-label- 
