Reprogramação do PEPAC: Associações e confederações de agricultores contra

A terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), relativa ao ciclo 2023-2027 é o alvo das críticas da Confagri AJAP, CNA, Forestis, BALADI, Federação Minha Terra, ANEFA, Centro Pinus e Coligação Cívica.

As associações de agricultores criticam cos cortes no âmbito do PEPAC nas linhas do Investimento, na Sustentabilidade em Zonas Rurais, Risco e Organização da Produção e, ainda, no Conhecimento, que consideram “inaceitáveis para o setor agroalimentar e florestal que necessita e ambiciona continuar a crescer e a desenvolver sustentavelmente os territórios rurais, desagravando assim o défice da balança comercial”.

Em comunicado conjunto as Confagri, Associação dos Jovens Agricultores de Portugal  (AJAP), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Forestis, BALADI, Federação Minha Terra, ANEFA, Centro Pinus e Coligação Cívica unem-se no parecer desfavorável à proposta da 3.ª Reprogramação do PEPAC (Plano Estratégico da PAC 2023-2027) apresentada pelo Governo.

“No que concerne ao setor florestal é igualmente incompreensível o corte brutal dos apoios financeiros ao investimento e à prevenção da Floresta contra os incêndios”, acrescentam.

“As organizações subscritoras deste comunicado não podem acompanhar favoravelmente a proposta da 3.ª Reprogramação do PEPAC apresentada na Reunião do Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC de 9 outubro de 2024, esperando que desta decisão não só resulte, por parte do Governo, uma reversão da estratégia de investimento do PEPAC, como também numa reflexão profunda da forma como foi construída esta Reprogramação”, concluem.

O Governo defendeu que a terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que está a ser negociada com Bruxelas, tem por objetivo aumentar o apoio ao rendimento agrícola, simplificar processo e renovar o setor.

“O Governo encontra-se a negociar com a Comissão Europeia a terceira reprogramação do PEPAC, com um foco muito claro no aumento do apoio ao rendimento agrícola, na previsibilidade e simplificação de processos e na renovação geracional necessária para o setor”, lê-se no relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

O objetivo passa por gerar incentivos para uma organização da produção, que potencie um aumento da escala produtiva e, consequentemente, do rendimento dos produtores.