Rui Rio: “Durante seis meses não ouviram António Costa. Querem que a gente coma gelados com a testa”

Rui Rio deixou duras críticas à demora do Ministério Público na investigação do caso Influencer, em particular ao alegado envolvimento do ex-primeiro-ministro António Costa.

“O anterior primeiro-ministro demitiu-se há seis meses, durante seis meses não se dignaram chama-lo, ouvi-lo, nada. É por falta de meios? É por não ter uma sala onde não chove que não ouviram? É porque não há um funcionário? É porque não há um procurador para o interrogar? Vou usar uma linguagem popular: parece que querem que a gente coma gelados com a testa, que é assim que o povo diz”, disse o ex-líder do PSD na sexta-feira em entrevista à “CNN Portugal”.

Defendeu assim que o Presidente da República ou o Governo deve convocar o Conselho de Estado para analisar a demissão da Procuradora-Geral da República Lucília Gago.

“O Governo pode convocar o Conselho de Estado, pôr esse órgão a analisar a situação da justiça em Portugal e se o Conselho de Estado, por maioria ou até unanimemente entender que a PGR não tem condições para continuar e se devia demitir – isso coloca uma pressão acrescida à que já tem – era a única coisa que o Presidente da República se quisesse podia fazer e, na minha opinião, devia fazer. A situação da justiça é demasiado grave que merece uma atenção especial do Presidente da República”, afirmou na entrevista.

Rui Rio é um dos 50 signatários do manifesto a exigir uma reforma da justiça em Portugal. E deu o exemplo de quando foi autarca do Porto foi arguido oito vezes, mas sem acusações: “só deu espetáculo, não deu acusação, não deu nada”.

 O social-democrata considera que não existem propriamente falta de meios em parte do sistema judicial. “Relativamente aos meios, magistrados judiciais em Portugal. por 100 mil habitantes havia 5 em 1974, no início do século havia 13,2, em 2022, havia 16,5. Em Espanha, há 6,2; em França, há 10; e há países que têm mais que Portugal. Mas não é por falta de magistrados judiciais e do Ministério Público, que o número compara bem o que se passa na Europa, que podemos dizer que acontece toda esta morosidade”.

No entanto, deixou várias críticas: “nos tribunais administrativos e fiscais, as sentenças podem demorar 18 anos, 20 anos. As condições dos tribunais não são as melhores, e há falta de funcionários, esse ponto devia ser melhorado”.