Salário Mínimo. Aumento de 50 euros é o terceiro maior de sempre, mas Portugal pode ser ultrapassado na UE

A subida de 50 euros do salário mínimo que o Governo está a preparar para 2025 será a terceira maior em termos absolutos, ficando atrás dos últimos dois anos de governo socialista, mas representará um maior peso na bolsa dos portugueses se juntarmos à equação a inflação e a subida dos preços do mercado.

O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) dos 820 para os 870 euros significa uma subida de 6,1%, numa altura em que a inflação média de 2024 se prepara para ficar abaixo das previsões do Banco de Portugal, Conselho das Finanças Públicas e do próprio Ministério das Finanças.

Em agosto, a inflação média situava-se nos 2,3%: já três décimas abaixo da projeção do CFP e a duas décimas da projeção do BdP.

Os dois maiores aumentos do salário mínimo, em 2023 e 2024, surgiram após uma alta inflação no ano anterior: o primeiro, de 55 euros para os 760 euros, igualou a inflação média de 7,8% com que terminou o ano de 2022; já o segundo, de 60 euros para os 820 de SMN, ficou acima da inflação média do ano passado (4,6%).

Para 2025, o aumento do salário mínimo encontra-se cerca de quatro pontos percentuais acima da inflação atual - algo que só aconteceu por oito vezes desde o 25 de abril. A primeira delas em 1990, depois em 2010 e as últimas seis com António Costa, nos três primeiros anos de governo e entre 2020 e 2022.

Como se compara Portugal com o resto da União Europeia?

A confirmar-se a subida do salário mínimo para os 820 euros, Portugal fica… provavelmente na mesma. Isto porque, entre os países imediatamente acima na tabela, todos eles também deverão subir o seu limiar de salários. São eles Grécia, Chipre e Polónia, que no ano passado ultrapassou Portugal ao subir o seu salário mínimo para os 4.300 zlotys (855 euros).

Atualmente Portugal tem o 12.º mais alto salário mínimo da UE, entre 22 estados-membros que praticam o salário mínimo. Isto porque Itália, Suécia, Dinamarca, Áustria e Finlândia não têm um.

E há ainda o caso da Lituânia, que apesar de ter o salário mínimo perto dos 800 euros, tem um vencimento por hora superior ao português.

Na cauda da Europa está a Bulgária, com um salário mínimo pouco acima dos 400 euros, seguido da Hungria, com o salário mínimo abaixo dos 600 euros.

Com salário mínimo acima dos 1000 euros ajustados a 14 meses estão oito países: Eslovénia, Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Irlanda e Luxemburgo. Neste último, o salário mínimo situa-se nos 2.203 euros, enquanto noutros países o valor é fixado por hora de trabalho.

Como se compara o aumento previsto até 2028 com o resto da UE?

Segundo a proposta entregue pelo Governo a parceiros sociais, está na mira a subida do salário mínimo em 50 euros por ano até aos 1.020 euros em 2028, no final da legislatura.

Estes 1.020 euros ficam abaixo do salário mínimo que já se pratica este ano em países como Espanha e Eslovénia, e representa uma subida de 260 euros em cinco anos - abaixo da subida de 300 euros do salário mínimo da Polónia em dois anos, por exemplo.

Como se compara o salário mínimo ao salário médio?

Se olharmos para o salário mínimo e o compararmos ao salário médio de cada país, só em Espanha é que o SMN se aproximou mais do salário médio nos últimos cinco anos.

Em 2023, o salário mínimo português representava quase 55% do salário médio - há dez anos, a percentagem estava nos 44%, uma subida de mais dez pontos percentuais. Já Espanha teve uma subida dos 36% para os 54% que o salário mínimo representa em relação ao salário médio espanhol.

Entre os países da UE com dados disponíveis, só a Eslovénia tem um salário médio mais próximo do salário mínimo (o médio é 55,7% do SMN).

A última atualização dos números de salário médio na União Europeia são de 2022, quando o indicador português estava nos 1.463 euros brutos mensais e a média europeia nos 2.523 euros.

Portugal foi o quarto país da UE onde o salário médio menos subiu nos últimos 20 anos, ficando muito abaixo dos países onde nem existe salário mínimo: Itália (2.247 euros), Finlândia (3.303 euros), Suécia (3.318 euros), Áustria (3.632 euros) e Itália (4.690 euros).

Nos últimos 10 anos, Portugal viu-se ultrapassado por Estónia e Lituânia no que ao salário médio diz respeito, enquanto a Letónia e a República Checa se aproximam rapidamente. O que têm em comum estes quatro países? Todos eles têm um salário mínimo inferior ao português.

Entre os países abaixo de Portugal no salário médio, apenas um - a Grécia - tem um salário mínimo acima do português - 1.190 € de salário médio e 830 euros de salário mínimo.