A Savannah anunciou hoje que já identificou uma série de “potenciais parceiros” para o projeto da mina de lítio em Boticas, distrito de Vila Real.
“O interesse foi confirmado de um número de grupos relevantes de tier one localizados ao longo da cadeia de valor das baterias de lítio, ou a analisar a entrada”, disse hoje a companhia em comunicado.
“Como planeado, a Savannah vai agora preparar uma shortlist de potenciais parceiros, que vão realizar a due dilligence tanto no projeto como na Savannah nas próximas semanas”, afirma, acrescentando que isto vai incluir “engajamento com a gestão da Savannah e com os conselheiros da empresa no processo, o Barclays e o Barrenjoey”.
Ao mesmo tempo, a companhia liderada por Emanuel Proença diz que vai continuar a pesquisar e a analisar fontes públicas de financiamento que podem estar disponíveis, o que inclui várias soluções de financiamento do Governo e algumas da União Europeia, dado o foco do projeto numa material “crítico e estratégico”.
“Estamos agora na expetativa de engajar com todos os que ficaram na shortlist e que mostraram interesse significativo em trabalhar com a Savannah de várias formas, para garantir que o nosso projeto é desenvolvido na sua potencialidade total”, segundo Emanuel Proença citado no comunicado.
A Savannah veio hoje a público garantir que continua a vigorar a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável à sua mina de lítio em Covas do Barroso, Boticas, distrito de Vila Real.
A empresa britânica reagiu assim à notícia de hoje da “Lusa” que dá conta que o Ministério Público (MP) considera que a DIA “padece do vício de violação da lei” e “deve ser anulada”.
“A opinião do Ministério Público (…) faz parte do processo”, segundo a empresa, que destaca que este é um “procedimento normal do processo”. Pela sua parte, garante estar “preparada para responder às preocupações” do MP, assim que tiver oportunidade.
“A DIA continua a vigorar e permite à Savannah avançar com todas as ações autorizadas e o processo não impacta as atividades do projeto de lítio do Barroso”, pde acordo com a companhia liderada por Emanuel Proença.
“O parecer dos advogados da Savannah é que o processo não tem fundamento”, declara a empresa.
A junta de freguesia de Covas do Barroso avançou com um processo em tribunal contra o ministério do Ambiente e da Ação Climática em março de 2023 com o objetivo de travar o projeto da mina de lítio localizada no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, conforme revelou o JE em maio de 2023.
A autarquia contesta no tribunal de Mirandela a alteração, em 2016, do primeiro contrato, datado de 2006, pois na versão inicial não estava prevista a exploração de lítio.
“O objectivo deste processo passa por impedir a prospeção e exploração do mineral lítio, uma vez que o primitivo contrato só possibilitava a exploração de feldspato e quartzo, para esse efeito foi peticionada a declaração de invalidade por nulidade do acto administrativo contido no Despacho do Sr. Secretário de Estado de 2 de Abril de 2016 e na “Alteração do Contrato” de 23 de Junho de 2016 assinado pelo Estado Português e Savannah Lithium, Lda”, disse na altura ao JE a autarca Lúcia Dias Mó.
Covas do Barroso pretende assim “impedir a consumação dos danos e impactos negativos para os cidadãos e o território, pois que estes passaram a ser drasticamente mais graves com a alteração da área e do mineral que não estavam previstos de maneira alguma no contrato celebrado a 12 de Maio de 2006”, segundo a autarca eleita pelo PSD.
A Savannah espera produzir 6% do lítio europeu nesta mina até ao final da década. Este mineral é considerado essencial para a transição energética, pois é indispensável para as baterias dos carros elétricos. Portugal conta com a sexta maior reserva mundial de lítio entre os nove países que produzem este mineral. Apesar de já ser explorado no país, destina-se às indústrias da cerâmica e do vidro.
Auditoria legal à Savannah afasta irregularidades da empresa no caso Influencer (sapo.pt)
O promotor do projeto da mina de lítio do Barroso, distrito de Vila Real, disse que uma auditoria legal levada a cabo por um escritório de advogados concluiu que “não houve uso indevido do dinheiro da empresa” e que “não existem indícios de conduta errada por parte da empresa” no âmbito do caso Influencer.
“As opiniões legais concluíram que a capacidade da Savannah de entregar o projeto e gerar futuros cash flows não será afetada pela investigação” das autoridades judiciais no âmbito do caso Influencer, acrescentou a companhia britânica.
“À medida que aguarda novos passos na investigação, a Savannah vai continuar a progredir com o projeto sem impedimentos, permanecendo disposta a cooperar totalmente com as autoridades portuguesas, caso seja requerido”, pode-se ler no comunicado da empresa mineira.
A Savannah detalha que contratou o escritório de advogados CMS Portugal que faz parte do “renomado grupo internacional de direito CMS, para conduzir um inquérito independente das atividades da empresa entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de outubro de 2023 em relação à Operação Influencer”.
Além do mais, contratou “opiniões legais adicionais de um renomado perito legal português” especializado em direito penal e constitucional e também do escritório Gama Glória.
Como foi feita a “auditoria independnente”? A Savannah diz ter disponibilizado “informação” da empresa, incluindo contactos com “partes externas”, “transações financeiras relevantes”, “base de dados de emails”, “arquivos da empresa foram escrutinados”, e foram feitas “entrevistas a pessoal” da empresa com diferentes graus de hierarquia.
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