Situação na Madeira "difícil" e "decisão do Presidente fica fragilizada"

O socialista Sérgio Sousa Pinto reagiu, esta terça-feira, à decisão do Presidente da República de não tomar posição sobre o futuro político da Madeira para dar a possibilidade ao parlamento regional de aprovar o orçamento da região entre 6 e 9 de fevereiro.

"O Presidente da República está em pleno exercício dos seus poderes pelo que pode perfeitamente dissolver a Assembleia Legislativa Regional [da Madeira], mas se entretanto os protagonistas políticos tiverem sido todos substituídos, evidentemente que na sociedade madeirense se torna mais incompreensível que sejam marcadas eleições", frisou, em comentário na CNN Portugal.

Segundo Sousa Pinto, "a decisão do Presidente fica fragilizada, agora se isso causa um prejuízo ao Presidente, não sei se causa nem acho que essa seja a questão mais importante".

Em comparação com o caso do Governo do continente, em que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a dissolução da Assembleia da República a 9 de novembro, o socialista esclareceu que é "evidente" que se Marcelo Rebelo de Sousa tivesse empossado um governo com Centeno, seria uma espécie de coligação PS-Presidente e o Presidente da República". "[Marcelo] não estava disponível para participar nessa coligação, não tinha interesse nenhum em fazê-lo e queria preservar a sua posição institucional distinta do partido maioritário", acrescentou.

Por outro lado, Sousa Pinto afirmou que "Mário Centeno não só era uma pessoa que estava arredada da vida politica, como estava, aliás, a exercer funções que supõem uma grande neutralidade". "Se o PS ou o primeiro-ministro tivessem conseguido encontrar uma pessoa mais fácil de defender como solução de continuidade, Marcelo Rebelo de Sousa estaria numa posição mais delicada e seria mais difícil rejeitar essa solução", acrescentou.

Na situação da Madeira, "o que é que verdadeiramente o PS/Madeira quer?", questionou o socialista. "Quer um governo de coligação entre o representante da República e o PSD e o CDS", respondeu.

"É uma situação extraordinariamente difícil e eu acho que o representante da República deveria fazer um esforço mas esse esforço só pode ser bem sucedido se existir bom senso e boa fé por parte dos partidos no sentido de se mexer o menos possível num Governo [na Madeira] que está a exercer funçoes", atirou.

De recordar que a Polícia Judiciária (PJ) realizou, na quarta-feira passada, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira, nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito das quais Miguel Albuquerque foi constituído arguido e foram detidos Pedro Calado, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

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