Suécia pondera aumento do salário mínimo exigido para vistos de trabalho

O país escandinavo "tem antes de tudo a necessidade de uma mão-de-obra estrangeira qualificada e altamente qualificada", disse em conferência de imprensa a ministra das Migrações, Maria Malmer Stenergard.

"Já existe uma forte imigração para empregos" pouco qualificados e com baixos salários, acrescentou.

A ministra fazia alusão às conclusões de uma comissão de inquérito responsável por examinar a questão de um aumento salarial mínimo requerido para os trabalhadores estrangeiros.

Desde 01 de novembro que o salário mensal exigido para os estrangeiros de fora do espaço Schengen ou da UE que pretendem obter um visto de trabalho sueco passou de 13.000 coroas (1.150 euros) a 27.360 coroas, 80% do salário médio.

A comissão, designada pelo Governo, propôs um aumento mais elevado e que atinja 100% do salário médio, cerca de 34.200 coroas (três mil euros), um nível previamente admitido pela coligação governamental.

Desde que tomou posse em 2022, o atual Executivo, apoiado pelo partido de extrema-direita Democratas da Suécia, defende uma drástica redução da imigração.

Os dois setores mais afetados pelo aumento do salário mínimo são a restauração e os serviços de limpeza.

"Em muitos casos, são empregos que devem ser ocupados por pessoas que já vivem na Suécia", onde se incluem cidadãos suecos ou pessoas de origem estrangeira que obtiveram asilo, ou chegadas à Suécia devido ao processo de reunificação familiar, revelou a ministra.

Stenergard pretende permitir exceções à regra nos casos onde se verifique uma escassez de competências, com base numa lista elaborada pela Agência das Migrações.

Com o objetivo de promover a chegada de mão-de-obra qualificada, a comissão de inquérito sugere que os requerentes não tenham de cumprir inicialmente este novo nível salarial. O mesmo para os médicos, enfermeiros ou dentistas estrangeiros com trabalho pouco remunerado, e na expectativa de obterem o reconhecimento do seu diploma.

De acordo com os dados de 01 de novembro de 2023 divulgados pela Agência das Migrações, 14.991 vistos de trabalho num total de 63.477 concedidos não atingem o teto salarial atualmente em vigor (27.360 coroas).

O Governo prevê que o texto entre em vigor em 01 de junho de 2025.

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