Supremo do Texas impede execução de recluso acusado pela morte da filha

O Supremo Tribunal do Texas bloqueou a execução do recluso que foi acusado da morte da filha de dois anos, em 2002, cerca de duas horas antes do agendado, na quinta-feira.

Robert Roberson, de 57 anos, seria a primeira pessoa a ser executada nos Estados Unidos devido à polémica síndrome do bebé abanado.

O órgão de justiça decidiu a favor de um grupo bipartidário de legisladores estatais que pediram o adiamento da execução, que estava prevista para as 18h00 (23h00 em Lisboa), noticiou a agência Reuters.

Em causa estava a emissão de intimação sem precedentes, realizada na quarta-feira, para que o recluso respondesse a perguntas sobre o seu caso. A audiência ficou agendada para segunda-feira.

“Estamos ansiosos por dar as boas-vindas a Robert no Capitólio do Texas e, juntamente com 31 milhões de texanos, dar-lhe finalmente - e à verdade - uma oportunidade de ser ouvido”, escreveram os legisladores do Texas Joe Moody e Jeff Leach, que orquestraram o pedido.

Também na quinta-feira, um tribunal distrital tinha emitido uma providência cautelar temporária que impedia a execução do homem, que foi, algumas horas mais tarde, anulada pelo Tribunal de Recursos Criminais do Texas.

Mas, na ótica do juiz do Supremo Tribunal do Texas Evan Young, a intimação de Robert Roberson provocou um conflito entre os três ramos da administração pública que tinha de ser resolvido antes de se poder proceder a qualquer execução.

Recorde-se que o homem foi condenado pela morte da filha Nikki, depois de exames hospitalares terem dado conta de que a menina tinha sofrido um traumatismo cerebral interno que, na altura, era associado à síndrome do bebé abanado. Contudo, a criança tinha febre e tinha sido diagnosticada com uma infeção viral dias antes da morte. Além disso, o homem assegurou que a menina tinha caído da cama na manhã do dia fatídico.

O detetive que ajudou a garantir a condenação de Robert disse, entretanto, acreditar que o homem é inocente, mas o Conselho de Perdão e Liberdade Condicional do Texas negou o seu pedido de clemência, na quarta-feira.

Por seu turno, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos negou uma petição para suspender a execução, na quinta-feira, tendo o Gabinete do Procurador-Geral do Texas considerado que Robert não tinha conseguido provar a sua “inocência” e que os ferimentos de Nikki eram “inconsistentes com uma pequena queda de uma cama ou com complicações de um vírus”.

Os advogados de defesa recordaram, ainda assim, que a teoria médica utilizada para condenar o seu cliente em 2003 “foi desde então totalmente desacreditada” e que manifestações da sua Perturbação do Espectro do Autismo foram confundidas com falta de cuidados.

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