Tanzânia suspende plataformas de uma empresa de comunicação por “perturbar a paz nacional”

A Tanzânia decidiu suspender as plataformas online de uma empresa de comunicação social durante 30 dias, alegando que publicou conteúdo que prejudica o país.

A Autoridade Reguladora das Comunicações da Tanzânia (em inglês, TCRA) disse que tinha suspendido, por 30 dias, as licenças de conteúdo online da Mwananchi Communications Ltd, alegando que tinha publicado conteúdo que prejudicava a imagem do país.

O conteúdo, publicado a 1 de outubro, terá levado a "interpretações negativas para a nação, afetando e perturbando a unidade, a paz e a harmonia nacional".

A Mwananchi Communication Ltd publicou conteúdo audiovisual nas suas plataformas das redes sociais [...] que foi proibido pelos [...] Regulamentos de Conteúdo Online 2020.

Defendeu o regulador da Tanzânia, sem esclarecer qual o conteúdo que resultou nesta suspensão.

Segundo a Reuters, um dos jornais da Mwananchi, o The Citizen, publicou em 1 de outubro um vídeo animado no X e Instagram que mostrava uma mulher a assistir a uma emissão de televisão que mostrava pessoas a queixarem-se de familiares e amigos desaparecidos ou assassinados.

Mais tarde, o The Citizen apagou o vídeo e emitiu um comunicado, afirmando que o conteúdo, que "retratava acontecimentos que suscitavam preocupações relativamente à segurança das pessoas na Tanzânia", tinha sido mal interpretado.

Oposição fala em tentativa "de amordaçar os meios de comunicação social"

Perante a suspensão, o segundo maior partido da oposição da Tanzânia, ACT-Wazalendo, disse que o governo deveria revogar a proibição, uma vez que está "a tentar amordaçar os meios de comunicação social que detalham os verdadeiros problemas que os tanzanianos enfrentam", segundo Rahma Mwita do ACT-Wazalendo.

Esta suspensão da empresa, uma filial do Nation Media Group, sediado no Quénia, ocorre no momento em que o Governo da Tanzânia é criticado pela forma como trata a imprensa.

Conforme relatado, nos últimos três anos, o Presidente Samia Suluhu Hassan foi elogiado por ter levantado a proibição de comícios dos partidos políticos e por ter atenuado as restrições impostas aos meios de comunicação social.

Contudo, os críticos afirmam que os recentes acontecimentos, nomeadamente a proibição de alguns protestos e a detenção de líderes da oposição e de jornalistas, refletem um retrocesso das liberdades.