Taxa de ocupação do subsolo vai ser mexida

Desde 2017, que o Orçamento do Estado determina que a taxa de ocupação do subsolo, fixada pelos municípios, não deve ser refletida nos consumidores de gás natural, mas paga pelas comercializadoras. Mas a lei nunca foi aplicada. O Ministério do Ambiente e Energia garante que vai agora rever este regime, tendo em conta os vários interesse em jogo e também o resultado de queixas que já foram a tribunal.