Os dados do INE mostram que a receita continua a crescer acima da despesa, fruto de um mercado laboral forte e da pressão nos preços, o que deve ajudar as contas públicas nacionais.
As contas públicas nacionais registaram um excedente de 3,3% nos três primeiros trimestres deste ano, uma melhoria em relação aos 2,6% verificados em igual período do ano passado e um reflexo do efeito da inflação e do elevado emprego nas receitas do Estado.
Este saldo traduz-se num valor absoluto de 6.594,2 milhões de euros, de acordo com os dados divulgados pelo INE esta sexta-feira, e resulta de um crescimento homólogo de 9,3% do lado da receita, o que superou os 7,2% do lado da despesa.
“Na receita destacam-se os aumentos na receita fiscal, nas contribuições sociais e na outra despesa corrente”, que cresceram 7,9%, 10,6% e 11,4%, respetivamente, enquanto “do lado da despesa salientam-se os aumentos percentuais dos encargos com juros (22,1%) e da despesa de capital (23,2%), tendo as prestações sociais e as despesas com pessoal registado um contributo apreciável para o crescimento da despesa”, lê-se no comunicado do INE.
Recorde-se que a previsão do Governo para o saldo orçamental este ano é de um excedente de 0,8% do PIB, uma previsão conservadora dadas as projeções de outras instituições como o Banco de Portugal (BdP), que atualizou recentemente o seu exercício de projeções revendo o excedente em alta para 1,1%.
Olhando exclusivamente para o terceiro trimestre, este registou um excedente de 7,7%, com a receita a avançar 10,7% e a despesa 8,0%. Para comparação, o saldo do terceiro trimestre do ano passado foi de 6,6%.
Daqui, destaca-se o aumento em todas as componentes da receita, exceto as vendas. Os impostos sobre a produção e importação e as contribuições sociais cresceram 9,6% em ambos os casos, enquanto a receita de capital registou um aumento de 128,3%, em consequência da “maior utilização de fundos da União Europeia para financiamento de despesa de capital”.
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