Termina a Assembleia Geral do Benfica: artigos da revisão estatutária em falta serão votados numa próxima AG

Rui Costa após o fim da AG:

"Quero agradecer e pedir desculpa uma vez mais pela forma como começou a segunda parte da reunião, não chegou ao fim o processo, era difícil. Garanto que o que mais me interessa e a esta Direção são estatutos novos e melhores para o Benfica. E não posso deixar de agradecer também ao presidente da Mesa da Assembleia Geral", sublinhou, referindo-se, naturalmente, a Fernando Seara, que durante a AG pediu a demissão.

A Assembleia-Geral do Benfica terminou com umas breves palavras de Rui Costa. O presidente dos encarnados agradeceu aos sócios presentes, lamentando o sucedido ao início da tarde.

As propostas de alteração aos artigos 19º, 20º e 21º não foram aprovados, ficando como estavam depois da aprovação na generalidade do documento, de manhã. Os restantes serão debatidos numa próxima AG, que terá de ser realizada no prazo máximo de 30 dias.

Fernando Seara, presidente da Mesa da Assembleia Geral, não se mostrou sensível aos argumentos de João Diogo Manteigas e pretende prosseguir com a reunião magna de sócios do Benfica. Muitos associados contestam esta decisão, pois defendem a organização dos artigos, mas, tudo indica, que a reunião vai mesmo continuar.

Neste momento, instalou-se alguma confusão. Fernando Seara referiu que João Diogo Manteigas tinha retirado o requerimento, mas outro sócio avançou com um requerimento nos mesmos moldes.

João Diogo Manteigas, que já assumiu que será candidato à presidência do Benfica, fez uma intervenção para pedir que a AG seja suspensa. Isto, porque existe uma enorme confusão em torno dos artigos que terão de ser votados.

É que as propostas de alterações que foram feitas não correspondem ao número do artigo em questão. E, para fintar a confusão que se instalou, João Diogo Manteigas fez essa proposta, que será agora votado pelos sócios do Benfica presentes na AG. Por agora, está a ser votado o artigo 4 e, depois, os associados irão decidir se a AG fica por aqui.

1 Se o Relatório e Contas for chumbado duas vezes consecutivas a direção fica demissionária e, no prazo de 45 dias, serão marcadas novas eleições.

2 O voto físico depositado em urna passa a ser obrigatório e o voto eletrónico só será uma realidade se todas as candidaturas estiverem de acordo.

3 Para passar a integrar as listas aos órgãos sociais basta ter 15 anos de sócio ininterrupto e a idade mínima de 35 anos, ao contrário dos 43 anos que estão previstos, atualmente.

4 O número de votos das casas, que agora são 50, será em função da antiguidade e do funcionamento ininterrupto da mesma, à imagem dos sócios. Já as filiais, que agora tinham direito a 20, deixam de ter voto nos atos eleitorais. Já o sócio correspondente pode passar a sócio efetivo mantendo metade da sua antiguidade, o que, perante os estatutos em vigor não acontece.

5 A simbologia vai ser reforçada em vários pontos dos novos estatutos. Entre outras coisas, prepara-se para ser estipulado que a música ‘Ser Benfiquista’ será mesmo o hino oficial dos encarnados

Discurso na íntegra de Francisco Benitez, do 'Movimento Servir o Benfica':

Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Exmo. Sr. Presidente do Conselho Fiscal,

Exmo. Sr. Presidente da Direção,

Exmos. Membros dos Órgãos Sociais,
"Hoje os Benfiquistas têm a oportunidade de aprovar uma proposta de estatutos que dignifica a tradição democrática do nosso Clube, em parte deve-se ao contributo de V. Exa.

Foi a sua vontade que garantiu que este processo culminasse numa proposta global conjunta e isso tem que ser reconhecido.

Seria seguramente mais fácil para o Senhor Presidente chegar aqui e colocar as várias propostas globais para aprovação, sabendo que dificilmente alguma reuniria a aprovação de 3/4 dos votos. Gorada a oportunidade histórica de revisão estatutária, seria mais simples para V. Exa. lavar daí as suas mãos como Pilatos, dizendo que fez o que lhe competia, mas que foram os sócios que não quiseram a mudança.

Optou pelo caminho mais difícil, quiça até mais criticável por algumas pessoas, mas na minha opinião aquele que melhor serve o Benfica. E por isso quero deixar lhe aqui publicamente o meu muito obrigado.

Quero agradecer igualmente à Direção do Sport Lisboa e Benfica e à Comissão de Revisão Estatutária por toda a disponibilidade, resiliência e sentido de missão que colocaram neste processo. 

São conhecidas as posições divergentes da Direção e do Movimento Servir o Benfica, nomeadamente na abolição do voto eletrónico, na existência de uma segunda volta ou a eleição em listas separadas. Mas felizmente conseguimos deixar de lado aquilo que nos separava a agarramo-nos aquilo que nos podia unir e foi assim que chegamos a esta proposta comum.

Da referida proposta conjunta sobre a qual o Guilherme Fontes já deixou bem clara a visão do Movimento Servir o Benfica gostaria apenas de deixar algumas notas:

Desde logo se me perguntarem se é a proposta de estatutos que eu ambicionava, não, não é. Mas as grandes caminhadas começam com a decisão do primeiro passo e o que estamos a decidir aqui hoje é dar o primeiro passo rumo a uns estatutos que devolvam ao nosso clube mais transparência, mais democracia e mais ambição.

Esta é a proposta possível e sem qualquer margem de dúvida é muitíssimo melhor que os estatutos que hoje temos em vigor no nosso clube e que em nada nos dignificam.

Mas como proposta negociada que foi, naturalmente teve que haver cedências e conquistas de todas as partes para se chegar a um documento único, mas houve sempre uma preocupação comum que era a de restituir aos sócios do Benfica o poder das grandes decisões no nosso clube que sempre tivemos ao longo da sua história, mas que nos foi amplamente retirada na última revisão estatutária de 2010.

Mas outra das grandes virtudes que esta proposta encerra é que depois de aprovada permitirá, na especialidade, melhorar alguns pontos que a maioria dos socio considere que ainda podem sofrem alterações.

Termino com uma última palavra para nós os Sócios, humildes Benfiquistas a quem resta servir o Benfica sempre que somos chamados e da melhor forma que pudermos e soubermos para continuar a perpetuar e a elevar a Gloria Benfiquista que os nossos antepassados nos delegaram e foi isso que este grupo de trabalho fez e é também isso que vos peço hoje.

Saibamos também nós hoje e aqui honrar os ases que nos honraram no passado e saibamos restituir ao nosso clube uns estatutos com a dignidade que ele merece votando favoravelmente esta proposta global.

Raquel Vaz Pinto, membro da Comissão de Revisão dos Estatutos criada pelo Benfica, toma a palavra e destaca 3 pontos: a "identidade do clube", "transparência e profissionalização" e o "código de ética e representatividade".

"Tenho visto neste clube uma nova geração", sublinha igualmente. "Gostava muito que tivéssemos mais mulheres nos órgaos sociais", diz ouvindo-se um forte aplauso no pavilhão.

"Os estatutos que estão a ser propostos defendem a instituição, defendem o Benfica. Ao aprovar esta proposta de estatutos estamos a defender o Benfica. Todos nós sentimos o clube de forma especial", e concluiu com um "é o amor das nossas vidas", sob forte aplauso.

Jaime Antunes, vice-presidente do Benfica, toma a palavra e vai explicando o que está em votação no que à mudança de estatutos diz respeito. Rui Costa está igualmente na mesa. 

"O Benfica vai continuar a ser dos sócios é a garantia que damos", afirma, sublinhando que "o Benfica de hoje não é o de há 50 anos": "O Benfica tem de ser gerido de forma profissional por pessoas qualificadas e obviamente com remuneracão para poderem exercer a sua atividade com dedicação. (...) As pessoas não são eternas nos lugares e o Benfica tem de encontrar soluções".

"Hoje é um dia muito importante, à Benfica. Vamos revisitar os ideias da fundação, rever o estatutos para os manter atuais e mais modernos. Espera-se um dia à Benfica, com respeito pela democracia que foi sempre uns dos ideais do Benfica. Esperamos tranquilidade, debate e que no fim as deliberações ocorram conforme aquilo que os sócios desejam", disse posteriormente à BTV José Pereira da Costa

"Vamos realizar no maior dos pavilhões. Estão garantidas todas as condições para que todas participem. A Assembleia está pronta para começar às 10h ou quando já não houver fila. Está tudo definido para que corra da melhor das formas".

José Pereira da Costa, vice-presidente da mesa da AG, sublinhou à SIC Notícias que "hoje vai ser um dia à Benfica", esperando uma grande afluência ao Pavilhão da Luz. E garantiu: se houver necessidade de mudar a AG para outro local pela forte participação de sócios, muda-se.

"Está tudo preparado, há soluções alternativas e todos vão poder participar na AG, temos um plano B estruturado que, sendo necessário, será executado. Sabemos que o debate vai ser participado, ainda mais nesta questão dos estatutos, vai ser participado, temos de ter tempo para as deliberações, tempo para analisar todas as propostas e, no final, fazem-se as contas. Os procedimentos estão definidos", esclareceu.

E prosseguiu: "Os trabalhos têm hora para começar mas neste momento não temos hora para acabar. Temos de saber qual vai ser o número de sócios que quer participar e debater as propostas, o grau de debate que houver e o tempo que demoraram as deliberações".

1 Se o Relatório e Contas for chumbado duas vezes consecutivas a direção fica demissionária e, no prazo de 45 dias, serão marcadas novas eleições.

2 O voto físico depositado em urna passa a ser obrigatório e o voto eletrónico só será uma realidade se todas as candidaturas estiverem de acordo.

3 Para passar a integrar as listas aos órgãos sociais basta ter 15 anos de sócio ininterrupto e a idade mínima de 35 anos, ao contrário dos 43 anos que estão previstos, atualmente.

4 O número de votos das casas, que agora são 50, será em função da antiguidade e do funcionamento ininterrupto da mesma, à imagem dos sócios. Já as filiais, que agora tinham direito a 20, deixam de ter voto nos atos eleitorais. Já o sócio correspondente pode passar a sócio efetivo mantendo metade da sua antiguidade, o que, perante os estatutos em vigor não acontece.

5 A simbologia vai ser reforçada em vários pontos dos novos estatutos. Entre outras coisas, prepara-se para ser estipulado que a música ‘Ser Benfiquista’ será mesmo o hino oficial dos encarnados

Entre as mudanças previstas, está que o número de votos pela antiguidade venha a sofrer alterações. Este é um tema que há vários anos é alvo de discussão e, agora, finalmente, encontrou-se um consenso para mudar as regras que estão em vigor. Os associados que tenham até 5 anos de filiação passam a ter direito a 3 votos, quando agora têm apenas um. Já os sócios entre 5 e 10 anos passam a ter direito a 10 votos, em vez dos 5 que têm atualmente. Relativamente aos sócios com maior antiguidade não há qualquer mexida nesta alteração estatutária.

A limitação de mandatos, a remuneração dos órgãos sociais e o voto em urna e o voto eletrónico – alguns dos temas que mais dividia os adeptos – também estão hoje em discussão para uma reunião que se espera tranquila, tendo em conta o consenso encontrado para a formulação da proposta final.

No seu site oficial, o Benfica acaba de publicar mais alguns esclarecimentos sobre como vai funcionar a AG

1. Abertura das portas – 8h00

2. Abertura dos trabalhos:

 9h30 – Primeira chamada
 

 10h00 – Segunda chamada
3. Respeito pela Ordem de Trabalhos e Metodologia:

1.º – Apresentação da Proposta Única Global – 15 minutos
2.º – Abertura de período de inscrições
3.º – Início de debate para esclarecimentos – 3 minutos por intervenção
4.º – Fim de debate com intervenção para responder a esclarecimentos
4. Votação do ponto 1 da Ordem de Trabalhos (OT)

5. Início da discussão do ponto 2 da OT

6. Discussão e deliberação artigo a artigo

7. Encerramento do ponto 2 da OT

8. Condensação da proposta final, nos termos da metodologia aprovada a 15 de junho em AG

9. Deliberação do ponto 3 da OT

Deliberações e quórum:

A maioria é apurada pelos associados que participam na deliberação – em consonância com a doutrina e jurisprudência, que assim consideram a disposição legal impositiva
A maioria é obtida através de votos efetivos, ou seja, a abstenção, enquanto manifestação de não participação naquela deliberação, não conta para o seu apuramento
2. É aberto período de esclarecimentos na especialidade, artigo a artigo, concedendo-se 3 minutos para os proponentes e dois minutos a cada associado para esclarecimentos

3. No caso de não haver qualquer alteração na especialidade à proposta apresentada na generalidade, tem-se a mesma como aprovada – por identidade do objeto