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Em causa está um artigo divulgado na quinta-feira no POLITICO, que denuncia abusos dos direitos humanos, em 2021, e homicídios cometidos por militares moçambicanos contra civis naquela província no norte do país.
Na resposta da multinacional francesa, a que a Lusa teve hoje acesso, é referido que na sequência dos ataques terroristas na região foi feita evacuada Afungi, local do projeto, a 50 quilómetros da vila de Palma -- atacada por terroristas de 24 de março a 05 de abril de 2021 - de todo o pessoal da companhia e das empresas subcontratadas, a partir de 27 de março de 2021.
Acrescenta que até novembro desse ano, naquelas instalações, após a retirada de 2.500 pessoas, não ficou presente nenhum trabalhador do consórcio Mozambique LNG, que a TotalEnergies lidera - que prevê um investimento de 20 mil milhões de dólares (17,9 mil milhões de euros) para exportar gás natural, parado desde 2021 -, e que o local ficou "sob o controlo das forças públicas de segurança de Moçambique".
No artigo do POLITICO é relatado que civis que tentavam escapar de um confronto entre os militares e os insurgentes afiliados ao braço africano do autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e da Síria foram acusados de serem milicianos.
Os crimes terão sido cometidos no verão de 2021 e alegadamente os militares torturaram os homens de uma povoação, retendo-os em contentores de carga, onde os militares os "sufocaram, deixaram à fome, torturaram e finalmente mataram", sobrevivendo apenas 26 de um grupo que deveria ter entre 180 e 250 pessoas, segundo o POLITICO.
A petrolífera francesa refere que "durante o período entre abril e novembro de 2021, apesar de não ter presença física em Afungi", a Mozambique LNG manteve uma "comunicação próxima com as autoridades locais", com 1.200 chamadas telefónicas para líderes das comunidades e outros elementos locais, sendo que "em nenhum desses contactos foram descritos os eventos relatados".
A TotalEnergies acrescenta que, após os ataques terroristas em Palma, a Mozambique LNG "prestou ajuda de emergência e apoio humanitário às comunidades locais, através de ONG locais".
"Cerca de 400 toneladas de ajuda humanitária foram distribuídas às comunidades afetadas e aos deslocados internos (PDI) após os ataques e ao longo de 2021. Além disso, mais de 320 toneladas de alimentos foram distribuídas às PDI na área de Mocímboa da Praia e Afungi, e cerca de 200 toneladas de alimentos foram distribuídos aos centros de deslocados internos na parte sul da província (...) Foram distribuídas mais de 277 mil refeições a famílias vulneráveis nas áreas de Palma e Afungi".
"Durante este período, o Mozambique LNG manteve comunicações regulares com as ONG envolvidas nos programas de apoio comunitário e os alegados eventos nunca foram colocados", sublinha a informação.
A Comissão Europeia anunciou no sábado que pediu "elementos de clarificação" por parte das autoridades de Moçambique sobre estas alegações.
"Aguardamos elementos de clarificação por parte das autoridades de Moçambique", disse à Lusa um porta-voz do executivo comunitário.
Sem colocar em causa a missão da União Europeia (UE) para instruir militares moçambicanos, a mesma fonte adiantou que o bloco político-económico "vai bater-se sempre pelo respeito pelos direitos humanos em Cabo Delgado".
A mesma fonte acrescentou que a missão de instrução de militares promovida pela UE, que é liderada por Portugal, a partir de Maputo, apenas começou em 2022, já depois dos acontecimentos denunciados.
No entanto, na missão de instrução da UE "a proteção da população civil e o cumprimento da lei humanitária internacional são pedras basilares", e é também um "elemento essencial do diálogo político com Moçambique".
O porta-voz reconheceu que até ao início da missão da UE não havia instrução dos militares sobre a proteção dos direitos humanos e do cumprimento da lei humanitária internacional, acrescentando que essa abordagem "foi recebida com apreço".
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