Ucrânia. Rserva financeira disponível a partir de março em empréstimos

A posição foi avançada à Lusa por vários altos funcionários europeus envolvidos nas negociações, após o acordo entre os 27 face ao retrocesso da Hungria, país que nos últimos dois meses tinha ameaçado com novo eventual bloqueio relativo à reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a reconstrução e modernização da Ucrânia, prevista no âmbito da revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027 da UE.

Um deles indicou que já na próxima segunda-feira, na cidade francesa de Estrasburgo, o Parlamento Europeu pode dar o seu aval preliminar (do mandato negocial) à revisão do QFP, com esta nova reserva financeira incluída, seguindo-se depois uma votação final em plenário no final de fevereiro.

"Isso significaria que poderíamos começar a mobilizar verbas para a Ucrânia em março", quando o país corre risco de começar a perder liquidez, assinalou a mesma fonte, explicando estarem inicialmente em causa empréstimos, em montantes ainda a definir nas negociações entre a Comissão Europeia e Kiev.

Será agora necessário criar um plano específico para este apoio, que "já está a ser preparado", e, só quando esse instrumento estiver totalmente acordado pelos colegisladores europeus (Conselho e Parlamento), é que as subvenções podem chegar ao terreno, o que acontecerá "antes do verão".

Ao todo, são 33 mil milhões de euros em empréstimos e 17 mil milhões de euros em subvenções para um período de quatro anos (2024-2027), com as verbas a serem mobilizadas de acordo com as necessidades ucranianas e também com base nesse plano que será feito entre Bruxelas e Kiev, em "'tranches' trimestrais ou mensais", explicou o mesmo alto funcionário europeu à Lusa.

"Mesmo que este plano não esteja pronto, poderemos usar uma solução intermediária para avançar já com empréstimos", adiantou.

O retrocesso de Budapeste, para a UE avançar com esta reserva financeira, foi possível através da inclusão, nas conclusões da cimeira europeia, de um parágrafo que prevê discussões anuais sobre o mecanismo para a Ucrânia e, "se necessário", a possibilidade de a Comissão Europeia avançar com a revisão (para cima ou para baixo), isto no quadro de um "novo QFP".

Foi ainda adicionado outro parágrafo, que indica que "o Conselho Europeu recorda as suas conclusões de dezembro de 2020 sobre a aplicação do mecanismo de condicionalidade", na base do qual se prevê o respeito pelo Estado de direito para obtenção de fundos comunitários.

Relatando desavenças entre a Comissão Europeia e a Hungria sobre a suspensão de fundos devido ao desrespeito pelo Estado de direito -- que estiveram na base desta ameaça de bloqueio --, um outro alto funcionário europeu ouvido pela Lusa indicou que, da parte do executivo comunitário, "não seria necessário" incluir estes parágrafos, sendo que o segundo seria sempre concretizado, mas admitiu que foi a única forma de 'convencer' o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

"A Comissão está confortável com esta solução", acrescentou.

Os líderes da UE aprovaram hoje, numa cimeira europeia extraordinária em Bruxelas, uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para modernização e reconstrução da Ucrânia, mobilizados consoante a situação no terreno.

Com as estimativas a indicarem que a Ucrânia, em guerra causada pela invasão russa há quase dois anos, pode perder liquidez a partir de março, esta cimeira europeia estava envolta em urgência e também frustração dos 26 líderes da UE face ao ceticismo húngaro.

Leia Também: Acordo sobre Ucrânia marca "um bom dia" para a Europa