Ucrânia: Rússia aumenta penas por rendição ou recusa em combater

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O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje emendas ao Código Penal que preveem até 10 anos de prisão para os militares que se rendam ou se recusem a combater em período de mobilização.

As alterações, que tinham sido votadas no Parlamento esta semana, foram publicadas no portal do Governo e por isso entram em vigor.

As emendas preveem penas que podem ir até 10 anos de prisão para os soldados que desertem, que se rendam “sem autorização”, que recusem combater ou que desobedeçam às ordens em período de mobilização.

Os atos de pilhagem também são puníveis com penas até 15 anos de prisão.

As alterações legislativas ocorrem quando a Rússia anunciou esta semana uma mobilização parcial de reservistas para combater na Ucrânia, onde as forças russas têm registado reveses nas últimas semanas.

A ordem de mobilização, que abrange segundo as autoridades 300.000 pessoas, suscitou inquietação, levando muitos russos a deixar o país.

Segundo o Kremlin, Putin assinou também hoje uma lei que facilita o acesso à nacionalidade russa para estrangeiros que se alistem por pelo menos um ano no exército, num momento em que Moscovo tenta por todos os meios recrutar mais homens para combater na Ucrânia.

Com esta medida, os estrangeiros que pretendam a nacionalidade não têm de apresentar a justificação de cinco anos de residência em território russo normalmente requeridos.

A lei parece dirigir-se principalmente a imigrantes provenientes das ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, que ocupam os empregos mais difíceis nas grandes cidades, como Moscovo.

Antes mesmo de a lei ser assinada por Putin, o Quirguistão e o Uzbequistão apelaram esta semana aos seus cidadãos para não participarem em qualquer conflito.

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