UE anuncia processo contra rede social X por suspeita de desinformação

A Comissão Europeia anunciou que vai iniciar uma investigação formal à rede social de Elon Musk. Na origem do processo, está a suspeita de desinformação, violação de obrigações de transparência e incumprimento do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), relativamente a conteúdos sobre a guerra de Israel ao Hamas.

Mais uma vez, a rede social X está no centro de uma polémica e é agora o alvo da primeira investigação da Comissão Europeia ao abrigo do novo DSA que entrou em vigor há poucos meses.

Num comunicado de imprensa, a autoridade europeia esclarece que a investigação incide sobre conteúdos relacionados com o conflito no Médio Oriente e que o foco será o cumprimento do DSA para evitar a disseminação de conteúdos ilegais na União Europeia, assim como os mecanismos usados para a moderação de conteúdos.

“Trataremos todas as violações dos regulamentos da UE com rigor. As provas que temos atualmente são suficientes para iniciar formalmente um processo contra a rede social X”, esclarece a autoridade.

Em que consiste o Regulamento dos Serviços Digitais

O Regulamento dos Serviços Digitais – ou DSA como é conhecido – exige que as plataformas online com mais de 45 milhões de utilizadores ativos combatam ativamente conteúdos ilegais e de desinformação, respeitando sempre a liberdade de expressão.

Com esta legislação, a EU pretende proteger os utilizadores, garantindo transparência e responsabilização nas plataformas online e que estas cumpram com as mesmas regras legais impostas a todos os mecanismos offline.

A penalização para o não cumprimento do novo regulamento é também conhecida por ser pesada. As empresas que não cumprirem podem ser sancionadas com coimas proporcionais à sua dimensão. No caso da rede social X, e devido à sua dimensão, a penalização pode chegar até aos 6% do volume de negócios global.

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