UE aprova criação de mecanismos para contrair interferências eleitorais

Em comunicado, o Conselho da UE anunciou que aprovou hoje um quadro para a criação de equipas de resposta rápida, que terão como finalidade "ser utilizadas, mediante pedido, para preparar ou contrariar as ameaças e campanhas híbridas" que tenham como objetivo destabilizar os 27 Estados-membros do bloco comunitário.

"Sendo um dos principais resultados da Bússola Estratégica, fornecerão assistência personalizada e direcionada a curto prazo aos Estados-Membros, às missões e operações da Política Comum de Segurança e Defesa e aos países parceiros no combate às ameaças e campanhas híbridas", dá conta o Conselho da UE.

A UE justificou a necessidade destas equipas com a "deterioração do ambiente de segurança, com cada vez mais disseminação de desinformação, ciberataques, ataques a infraestruturas críticas, instrumentalização das migrações e interferência em eleições" perpetrada por "atores malignos".

O Conselho da União Europeia também aprovou as conclusões sobre os mecanismos que têm à disposição para salvaguardar os processos eleitorais de interferência estrangeira, a pouco mais de duas semanas das eleições europeias.

"As democracias enfrentam novos desafios, uma vez que intervenientes malignos utilizam cada vez mais táticas híbridas para prejudicar os processos eleitorais, lançar dúvidas sobre a sua legitimidade e desencorajar as pessoas de votar", considerou a UE no comunicado divulgado.

"Além da manipulação de informações por intervenientes estrangeiros, que está a aumentar, as campanhas híbridas também podem incluir atividades cibernéticas maliciosas e outros elementos, como o uso de inteligência artificial e as 'deep fakes'", acrescentou o Conselho da UE.

Recorrendo, por exemplo, à Lei dos Serviços Digitais, ao Código de Prática sobre Desinformação "reforçado" e à coordenação entre Estados-membros, o Conselho da União Europeia exortou os 27 a reforçarem a monitorização de tentativas de interferência e ações concretas e rápidas, caso seja detetada, para assegurar a integridade do processo eleitoral.

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