UE avança com proposta de taxas até 36,3% para elétricos chineses e 9% para Tesla

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que vai cobrar tarifas aduaneiras que podem ir até 36,3% a veículos elétricos a bateria (VEB) provenientes da China. A proposta apresentada hoje sugere ainda direitos de compensação de 9% para a Tesla, por também exportar veículos a partir da China e ter em Xangai a sua maior fábrica.

Os VEB com origem chinesa são vendidos a um preço, em média, 20% inferior aos da UE. A Comissão considera que os fabricantes chineses de VEB beneficiam de subvenções estatais pagas por Pequim, que representam concorrência desleal para os produtores da União Europeia (UE) e iniciou em outubro uma investigação.

Há cerca de dois meses, Bruxelas decidiu instituir direitos de compensação provisórios sobre a importação destes veículos, a somar ao que já existem, na ordem dos 10%.

O "ligeiro ajustamento das taxas" anunciado hoje — não são tão elevadas como inicialmente proposto — é feito "com base em observações fundamentadas sobre as medidas provisórias recebidas das partes interessadas, bem como na conclusão de medidas de inquérito que ainda não tinham sido concluídas na fase provisória", explica a Comissão em nota de imprensa.

O que está em cima da mesa é uma taxa adicional de 17% sobre a marca chinesa BYD (quandpo a proposta inicial era de 17,4%), uma taxa de 19,3% sobre a Geely (era 20%) e de 36,3% para a SAIC (era de 38,1%). A outros fabricantes chineses que sejam considerados cooperantes será aplicada uma taxa de 21,3%; aos que não colaboraram na fase de inquérito, será aplicada a taxa máxima, de 36,3%.

Outros exportadores chineses e os que têm operações comuns com produtores europeus poderão beneficiar "da menor taxa aduaneira prevista para as suas empresas cooperantes relacionadas", lê-se ainda no comunicado.

"No âmbito do seu inquérito anti-subvenções em curso, a Comissão Europeia divulgou às partes interessadas o projeto de decisão de instituir direitos de compensação definitivos sobre as importações de veículos elétricos a bateria provenientes da China", afirma a entidade, explicando que esta é uma etapa intermédia no processo de inquérito de defesa comercial. As partes interessadas têm 10 dias para entregar observações, que serão depois analisadas.

“Depois de a Comissão analisar todos os comentários das partes interessadas e os Estados-Membros darem sua opinião, a decisão final será publicada no Jornal Oficial da União Europeia”, adianta a nota.