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Após uma maratona de conversações iniciada na segunda-feira, os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho, liderado pela presidência espanhola, conseguiram ultrapassar as suas diferenças e chegar a um acordo político preliminar, constituído por cinco novas leis, que pretende redefinir as regras para acolher, gerir e relocalizar os migrantes irregulares que chegam aos Estados-Membros do bloco comunitário depois de ser objeto de ratificação formal".
“As cinco leis da UE abrangem todas as fases da gestão do asilo e da migração, desde o rastreio dos migrantes irregulares quando chegam à UE, à recolha de dados biométricos, aos procedimentos para a apresentação e tratamento dos pedidos de asilo, às regras para determinar qual o Estado-membro responsável pelo tratamento de um pedido de asilo, à cooperação e solidariedade entre os Estados-Membros e à forma de lidar com situações de crise, incluindo casos de instrumentalização dos migrantes”, afirmou o Conselho da União Europeia numa declaração.
We did it. We have just reached a political agreement on the Pact on Migration and Asylum #migration
— Ylva Johansson (@YlvaJohansson) December 20, 2023"Ótima notícia. Conseguimos! Temos um acordo sobre o Pacto sobre Migração e Asilo. Estivemos a negociar em trílogos durante dois dias e duas noites", celebrou Ylva Johansson, comissária Europeia para os Assuntos Internos, numa publicação na rede social X. Mais tarde disse estar "muito orgulhosa" de alcançar "um pacto global em matéria de migração e asilo com uma melhor proteção das nossas fronteiras externas, mais solidariedade e mais proteção para as pessoas vulneráveis e os requerentes de asilo, com base nos nossos valores europeus".
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