UE condena regresso do uso da pena de morte no estado da Carolina do Sul

A União Europeia condenou este domingo que a Carolina do Sul, nos Estados Unidos, tenha retomado o uso da pena de morte e apelou a que os países que ainda a mantêm apliquem uma moratória e avancem para a abolição.

Em comunicado, o porta-voz da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Peter Stano, afirmou que "a UE opõe-se firmemente à pena capital em todos os momentos e em todas as circunstâncias", pois é "incompatível com o direito inalienável à vida" e uma "pena cruel, desumana e degradante".

Além disso, acrescentou, a pena capital não tem efeito dissuasor do crime e torna irreversíveis os erros judiciais.

Na Carolina do Sul, o uso da pena capital foi retomado ao fim de 13 anos, com a execução de Freddie Eugene Owens, juntando-se assim ao grupo de estados dos Estados Unidos da América que continuam a recorrer a esta punição.

As autoridades da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, executaram na sexta-feira Freddie Owens por injeção letal, condenado à morte por ter assassinado uma mulher em 1999, tornando-se no primeiro prisioneiro executado no estado em 13 anos.

Segundo a União Europeia, a aplicação da pena capital "torna impossível a reabilitação como objetivo do direito penal moderno".

As execuções de reclusos na Carolina do Sul estiveram suspensas desde que as drogas injetáveis letais terminaram em 2011 e nenhuma empresa quis vender novos mantimentos.

Para desbloquear a situação, o estado aprovou uma lei que mantém em segredo o nome do fornecedor e parte do protocolo utilizado para a execução.

Desde que o Supremo Tribunal reintroduziu a pena de morte, em 1976, pelo menos 1.596 pessoas foram executadas nos Estados Unidos, 44 das quais na Carolina do Sul, segundo dados do portal Death Penalty Information Center.