UE e China lançam mecanismo para transferência de dados não pessoais

O mecanismo, acordado politicamente entre Bruxelas e Pequim em 2023, vai ainda assegurar a conformidade das transferências com a legislação chinesa em matéria de dados, segundo um comunicado divulgado pelo executivo comunitário.

Na terça-feira, na reunião formal inaugural do novo mecanismo, o bloco comunitário manifestou o seu objetivo de dar resposta às preocupações concretas manifestadas pelas empresas da UE na China relativamente aos fluxos transfronteiras de dados não pessoais.

Segundo Bruxelas, uma parte significativa do investimento direto estrangeiro UE-China depende da capacidade das empresas para gerir os seus dados além-fronteiras, um aspeto relevante para setores como as finanças e os seguros, a indústria farmacêutica, o setor automóvel e as tecnologias da informação e da comunicação.

Os fluxos de dados transfronteiriços são ainda fundamentais para as atividades de investigação e desenvolvimento.

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