UE insta Macedónia do Norte a avançar na adesão após eleições

"A UE felicita a presidente Siljanovska-Davkova pela sua eleição e aguarda com expectativa a oportunidade de trabalhar com a nova presidente, a primeira mulher chefe de Estado da Macedónia do Norte", afirmam, num comunicado conjunto, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, e o comissário europeu para a Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi.

A direita nacionalista, na oposição, venceu as eleições legislativas e presidenciais de quarta-feira na Macedónia do Norte, um resultado que, segundo observadores, reflete uma desconfiança face à UE devido ao bloqueio dos países vizinhos Grécia e Bulgária (ambos Estados-membros do bloco comunitário) às suas ambições europeias.

Os responsáveis da Comissão Europeia destacaram as conclusões preliminares do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos da OSCE (ODIHR), que monitorizou no terreno as eleições e que concluiu que o ato eleitoral decorreu "num clima pacífico e democrático".

Na quinta-feira, a missão internacional conjunta de observação eleitoral do ODIHR e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), do Parlamento Europeu e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa caracterizou ambas as eleições como "competitivas e respeitadoras das liberdades fundamentais", referindo igualmente que a administração eleitoral organizou as eleições "de forma eficaz" e que os meios de comunicação social foram "em geral, livres".

As organizações consideraram ainda que o quadro jurídico contém as bases para a realização de eleições democráticas, mas advertiram que algumas disposições "não respeitavam as normas internacionais", nomeadamente quanto à igualdade de acesso aos meios de comunicação social, à responsabilização pelo financiamento estatal e ao acesso às vias de recurso.

A UE incentivou os atores políticos a trabalharem "para formar um parlamento e um governo estável".

"Ambas as instituições têm de trabalhar em conjunto para fazer avançar a Macedónia do Norte na via da UE, nomeadamente através da implementação de reformas fundamentais, em especial no domínio do Estado de direito e da luta contra a corrupção, no interesse de todos os seus cidadãos", destacaram Borrell e Várhelyi.

A Macedónia do Norte, salientaram, "deu passos decisivos" no processo de adesão à UE e "será importante agora implementar os compromissos pendentes necessários para abrir o primeiro grupo do processo de adesão".

Borrell e Várhelyi sublinharam igualmente a "forte parceria" entre a UE e Skopje, que "aderiu plenamente à política externa e de segurança comum da UE".

Hoje de manhã, a Comissão Europeia anunciou ter mobilizado 50 milhões de euros em assistência macrofinanceira, na forma de empréstimos, à Macedónia do Norte, após ter considerado que Skopje cumpriu "compromissos políticos relevantes" para arrecadar esta primeira tranche.

A Comissão apontou "progressos no domínio das finanças públicas através da criação de um conselho orçamental independente e do reforço da gestão dos investimentos públicos".

Além disso, segundo a instituição, Skopje também adotou medidas de política fiscal, registou progressos na formalização da economia informal, tomou medidas para melhorar a eficiência energética e, ainda, reforçou o sistema judicial com uma nova estratégia de reforma judicial.

"A assistência proporciona mais apoio à Macedónia do Norte, cuja economia foi gravemente afetada pela recente crise energética, desencadeada pela invasão total da Ucrânia pela Rússia. Apoiará a estabilidade macroeconómica e permitirá a realização de novas reformas, em conjugação com o programa em curso do Fundo Monetário Internacional para a Macedónia do Norte. Ajudará também a Macedónia do Norte a avançar na sua via europeia", concluiu o executivo comunitário.

Ao todo, esta assistência macrofinanceira da UE à Macedónia do Norte tem um valor máximo de 100 milhões de euros em empréstimos.

O programa em causa, adotado em julho de 2023, é um instrumento excecional de resposta da UE às crises, estando disponível para os países do alargamento e para os países vizinhos com graves problemas de balança de pagamentos.

Globalmente, desde 2020, a UE pagou cerca de 210 milhões de euros em apoio financeiro à Macedónia do Norte.

A Macedónia do Norte apresentou o seu pedido de adesão à UE em março de 2004, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro de 2005.

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