União Europeia aprova 14.º pacote de sanções contra a Rússia

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A União Europeia tem vindo a reduzir as importações de gás russo (que chega por gasoduto), passando de uma dependência de 40 por cento em 2021 para oito por cento em 2023, mas as importações de GNL da Rússia têm vindo a aumentar, num importante setor para a economia do país que gera quase oito mil milhões de euros anuais.

A Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE até 1 de julho, afirmou na rede social X (antigo Twitter) que o pacote "maximiza o impacto das sanções existentes, colmatando as lacunas" das restrições aprovadas anteriormente.

🇪🇺 EU Ambassadors just agreed on a powerful and substantial 14th package of sanctions in reaction to the Russian aggression against Ukraine.

This package provides new targeted measures and maximises the impact of existing sanctions by closing loopholes.

— Belgian Presidency of the Council of the EU 2024 (@EU2024BE) June 20, 2024
“Os embaixadores da União Europeia acabaram de chegar a acordo sobre um forte e substancial 14.º pacote de sanções em reação à agressão russa contra a Ucrânia. Este pacote expande as medidas apontadas e maximiza as consequências das sanções existentes, encerrando brechas”, escreveu a presidência belga do Conselho da UE.

Na mesma rede social, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo e afirmou que vai "negar ainda mais o acesso da Rússia a tecnologias essenciais, cortar fontes de receita provenientes da energia" e também "atacar a frota sombra de [Vladimir] Putin e a rede bancária oculta no estrangeiro".

I welcome the agreement on our 14th sanctions package against Russia.

This hard-hitting package will further deny Russia access to key technologies.

It will strip Russia of further energy revenues.

And tackle Putin’s shadow fleet and shadow banking network abroad. https://t.co/iquZOtEOWf

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) June 20, 2024
Os países debateram as novas medidas durante mais de um mês e acabaram por diluir uma das propostas da Comissão, com o objetivo de evitar ainda mais evasões, a pedido da Alemanha.

A medida abandonada teria obrigado as filiais de empresas da União Europeia em países terceiros a proibir contratualmente a exportação dos seus produtos para a Rússia. No início de maio, fonte europeia adiantava à agência Lusa que o 14.º pacote de sanções seria "bastante substantivo”, incluindo o “setor do gás natural liquefeito, medidas setoriais relativas à Bielorrússia e à frota sombra [navios utilizados usados para transportar mercadorias violando anteriores sanções]”.

A UE está interessada em impedir o fluxo de tecnologia de dupla utilização, como chips de máquinas de lavar roupa, que poderiam ser utilizados pela Rússia para fins militares.

Segundo a Reuters, um diplomata da UE afirmou que a Alemanha tinha pedido uma avaliação do impacto e que a medida poderia ser incluída numa data posterior.

A proibição de transbordos é a primeira restrição que os blocos aplicam ao GNL. No entanto, os peritos do mercado do gás dizem que a medida terá pouco impacto, uma vez que a Europa continua a comprar gás russo e os transbordos através dos portos da União Europeia para a Ásia representam apenas cerca de 10 por cento do total das exportações russas de GNL.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

c/ agências

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