União Europeia compromete-se a reinstalar mais de 60 mil refugiados em 2024-2025

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Ylva Johansson, comissária europeia para os Assuntos Internos, anunciou que 14 Estados-Membros da União Europeia (UE) se comprometeram a reinstalar e admitir cerca de 61 mil pessoas por razões humanitárias para o período 2024-2025, incluindo 31 mil através de programas geridos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Um número que representa um ligeiro aumento em relação aos anos anteriores. "Tenho o prazer de anunciar que, para 2024 e 2025, 14 Estados-Membros comprometeram-se a reinstalar e a admitir por razões humanitárias mais de 60.000 pessoas, na verdade quase 61.000", declarou Johansson.

Numa conferência de imprensa à margem do II Fórum Mundial sobre os Refugiados, que se realiza de quatro em quatro anos e cuja edição tem lugar este ano de 13 a 15 de dezembro em Genebra, a comissária acrescentou que, “desde 2015, oferecemos proteção a 175 mil pessoas através de programas de reinstalação e admissão humanitária".

A reinstalação consiste no processo de transferência de refugiados, reconhecidos pelo ACNUR, de um país de asilo para outro Estado que tenha concordado em proporcionar-lhes proteção internacional e, eventualmente, residência permanente.

20 por cento dos refugiados do mundo na UE

Ylva Johansson salientou ainda que, nos últimos três anos, os Estados-Membros da União Europeia concederam proteção a cerca de um milhão de pessoas, o que significa que "a UE acolhe atualmente 20% dos refugiados do mundo".

Nomeadamente, mais de quatro milhões de refugiados ucranianos que fugiram desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022. Razão pela qual a Comissão Europeia vai prestar um apoio adicional de 65 milhões de euros “aos Estados-membros que estão mais pressionados” pela chegada de refugiados ucranianos, acrescentou a alta funionária da UE.

Portugal vai aumentar quota de reinstalação
Apesar de a comissária sueca não ter adiantado pormenores sobre os 14 países, Portugal anunciou que vai aumentar a quota de reinstalação e reforçar a contribuição financeira para o ACNUR. A comunicação aconteceu numa intervenção da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, durante a sessão plenária desta quinta-feira em Genebra.

Portugal assumiu “oito compromissos” nesta segunda edição do maior encontro internacional do mundo sobre os refugiados, dada a necessidade de continuar a apoiar o trabalho do ACNUR mas também de “proceder a uma mudança de paradigma” das políticas públicas, defendeu a secretária de Estado.

“A nível nacional, Portugal continuará a apoiar cerca de 60 mil pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e procuraram proteção temporária” em Portugal, “bem como cerca de 1.200 afegãos” que o país acolhe desde 2021, sublinhou Almeida Rodrigues.  

Acrescenta que, “a nível internacional, Portugal continuará a apoiar o ACNUR em questões como a inclusão económica, o ensino superior como via complementar, a saúde mental e apoio psicossocial, e a erradicação da apatridia".

c/agências


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