Vantagens para Start Campus? MP aponta João Galamba como "mentor"

O Ministério Público (MP) considerará o ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, o "verdadeiro mentor" do 'esquema' que, alegadamente, deixava em vantagem a Start Campus, empresa arguida na Operação Influencer.

A informação é avançada esta quarta-feira pelo Expresso, que cita o recurso às medidas de coação de Nuno Dias Costa, juiz de instrução no processo.

“Parece-nos cristalino que o arguido não só atuou conluiado com os arguidos Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, da Start Campus, como foi na verdade o autor e verdadeiro mentor dos factos ora em apreço", ler-se-á no documento, elaborado por três procuradores.

De acordo com o semanário, o documento aponta ainda que “todos os atos foram praticados” por Galamba enquanto membro do Executivo, ou, no mínimo, seriam "por si preparados e apresentados em Conselho de Ministros”.

Apesar de ter sido constituído arguido, Galamba não prestou - ainda - declarações à justiça nem foi detido no âmbito deste caso - que acabou por culminar na queda do Governo.

Segundo o semanário escreve, os procuradores defendem que Galamba quis introduzir disposições legais que alcançassem o data center em questão "e permitissem que esta beneficiasse das medidas de agilização de procedimentos que ali ficaram consagradas".

Segundo o Expresso, o MP não terá dúvidas de que João Galamba é suspeito de prevaricação no caso.

E para além de Galamba?

A publicação adianta ainda que "há perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas" em relação a todos os arguidos detidos, nomeadamente, do ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e do advogado Diogo Lacerda Machado. Recorde-se que, apesar de o MP ter pedido prisão preventiva para estes dois arguidos, o juiz em questão decretou a apreensão de passaportes e a aplicação de uma caução a Lacerda, aquele que era conhecido como o 'melhor amigo' do primeiro-ministro.

Segundo o recurso, a que o Expresso teve acesso, haverá "perigo de continuação de atividade criminosa" de Lacerda, já que “nada exclui que (…) possa continuar a desenvolver a sua rede de contactos junto de diversas entidades e titulares de cargos políticos em prol da sociedade Start Campus”.

E sobre Costa?

No recurso em questão haverá algumas menções ao primeiro-ministro demissionário, António Costa, mas, sublinha o Expresso, de forma indireta. O processo segue para o Tribunal da Relação de Lisboa, que irá decidir quem, afinal, teve razão nas medidas de coação e nos crimes imputados.

Recorde o caso

Esta investigação tornou-se pública com a operação realizada em 7 de novembro pelo MP, que envolveu 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: Vítor Escária, Diogo Lacerda Machado, os administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas.

No total, há nove arguidos no processo, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

O processo está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

O primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão, tendo o Presidente da República marcado eleições antecipadas para 10 de março de 2024.

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