Houve várias áreas de prática da sociedade de advogados Vieira de Almeida envolvidas nesta transação, nomeadamente Corporate e M&A, Reestruturações e Insolvência, Concorrência e União Europeia e Laboral.
A sociedade de advogados Vieira de Almeida (VdA) assessorou a Menzies Aviation, empresa de assistência em escala, na subscrição de uma participação maioritária (50,1 %) na SPdH – Serviços Portugueses de Handling (Groundforce).
A aquisição de uma posição na principal empresa de assistência em escala em Portugal realizou-se através da subsidiária portuguesa da Menzies. Ou seja, a Menzies Aviation – Portugal – Serviços de Carga, Unipessoal, Lda.
Houve várias áreas de prática da VdA envolvidas nesta transação, nomeadamente Corporate e M&A, Reestruturações e Insolvência, Concorrência e União Europeia e Laboral. Em relação ao grupo de advogados, foram Américo Oliveira Fragoso, Paulo Trindade Costa, Ricardo Bordalo Junqueiro, Teresa Pitôrra, Cláudia Coutinho da Costa, José Fernando Barata e Madalena Salazar Leite.
A equipa jurídica recorda que a britânica Menzies, a TAP e a Groundforce celebraram, no passado dia 4 de abril de 2023, um acordo de subscrição relativo à Groundforce, declarada insolvente em agosto de 2021, no contexto do qual acordaram os termos e condições do investimento que a Menziest tem de fazer na Groundforce.
Investimento inicial esse que o plano de insolvência, aprovado em assembleia de credores, prevê que seja de aproximadamente 12,5 milhões de euros, um valor ao qual poderá acrescer um investimento em CAPEX de 25,6 milhões de euros entre 2024 e 2027.
“O plano de insolvência foi homologado pelo tribunal competente a 10 de maio de 2024, tendo transitado em julgado no passado dia 3 de junho de 2024. A concretização desta transação representa a entrada da Menzies no mercado português, com uma quota de mercado de 65 % e presença nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira e Porto Santo e mais de três mil funcionários”, explicam ainda os assessores do comprador.
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