Venezuela: ONG exigem libertação de oito jornalistas

"A repressão (...) que se está a intensificar na Venezuela, já levou à detenção de uma longa lista de profissionais da comunicação social e jornalistas. Pelo menos oito pessoas estão detidas pelo Governo de Nicolás Maduro por exercerem o seu trabalho jornalístico", denunciaram as ONG num comunicado, no qual expressam a sua preocupação pela situação observada no país sul-americano, que realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho.

No texto, as organizações signatárias (Repórteres sem Fronteiras, Fundação para a Liberdade de Imprensa, Fundamedios, Free Press Unlimited, o Instituto Internacional de Imprensa, Aliança IFEX-ALC, Vozes do Sul e Freedom House) sublinharam que "o jornalismo não é um crime".

"Os crimes de que são acusados incluem terrorismo, incitamento ao ódio, associação criminosa e resistência à prisão, cujas penas de prisão vão de 12 a 20 anos. Esta situação é preocupante, pois é evidente que estes crimes estão a ser utilizados indevidamente para atingir os jornalistas, numa tentativa de os silenciar", frisaram.

No mesmo comunicado, as ONG denunciaram ainda que as detenções revelaram numerosas irregularidades, como a detenção de jornalistas sem os informar das acusações que lhes são imputadas ou a realização de audiências que não respeitam o devido processo, condenando alguns deles a 45 dias de prisão.

"Além disso, a sua defesa foi confiada a defensores públicos [advogados oficiosos], uma vez que lhes foi negada a representação por advogados privados de confiança. É também de referir que o paradeiro de alguns jornalistas é desconhecido", destacaram.

As organizações apontaram também que após as eleições presidenciais de 28 de julho, a Venezuela registou uma escalada de restrições e censura impostas pelo Governo de Nicolás Maduro.

"Dezenas de jornais e meios de comunicação 'online' viram os seus sites bloqueados. Vários jornalistas estrangeiros foram expulsos do país e vários trabalhadores da comunicação social viram os seus passaportes cancelados (...). Os jornalistas em diferentes regiões do país continuam a ser alvo de intimidações constantes por parte das forças de segurança", indicaram.

De acordo com as organizações, a detenção destes oito profissionais da comunicação social "é uma medida extrema que não tem qualquer base jurídica e que deve ser imediatamente revogada".

"Esta situação é agravada pelo facto de alguns dos detidos sofrerem de graves problemas de saúde que podem pôr em risco o seu bem-estar", reforçaram.

As ONG signatárias fazem ainda um apelo às organizações multilaterais e à comunidade internacional, em particular aos países que mantêm relações políticas e económicas com a Venezuela, para que se juntem à exigência urgente da libertação destes jornalistas, a fim de evitar danos irreparáveis.

A Venezuela realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos. A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia -- atualmente exilado em Espanha -, obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

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