Vietname reivindica na ONU direitos sobre águas disputadas no mar do Sul da China

O Ministério dos Negócios Estrangeiros vietnamita disse que enviou as reivindicações à comissão da plataforma continental da ONU para reclamar os direitos até às 200 milhas náuticas (370 quilómetros) e mesmo mais além em algumas zonas, de acordo com um comunicado.

As autoridades lembraram que este pedido vem juntar-se às anteriores reivindicações enviadas em 2009.

O Ministério também reiterou a reivindicação de soberania sobre as ilhas Paracel (chamadas Hoang Sa no Vietname) e Spratly (conhecidas como Truong Sa no Vietname) no mar do Sul da China.

Hanói disse estar disposta a resolver quaisquer disputas com outros países "de forma pacífica".

O pedido surge depois de, a 15 de junho, as Filipinas terem feito uma reivindicação semelhante junto da ONU sobre a plataforma continental alargada do país no mar do Sul da China, rica em recursos naturais como a pesca e potenciais depósitos de petróleo e gás.

A plataforma continental é a superfície do fundo do mar junto à costa com uma profundidade até 200 metros, pelo que o comprimento pode variar, e os países têm direitos de exploração dos recursos no fundo do mar e no subsolo, enquanto as águas são internacionais e permitem a livre navegação.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a plataforma continental pode estender-se até 200 milhas náuticas (370 quilómetros) como regra ou até 350 milhas náuticas (648 quilómetros) em casos especiais.

No passado, os navios vietnamitas tiveram incidentes com navios chineses nas águas disputadas da plataforma continental, reivindicadas quase inteiramente por Pequim e Taiwan e, em parte, pelo Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei.

Nos últimos meses, os confrontos mais violentos entre navios ocorreram entre Filipinas e China, que se comprometeram a diminuir as tensões.

Estimativas apontam que 30% do comércio mundial, com um valor aproximado em três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) passa pelo mar do Sul da China, onde se encontram 12% das zonas de pesca do mundo, bem como campos de petróleo e gás.