Votação de novos estatutos da IL pode ser dificultada pela oposição interna

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Convenção da Iniciativa Liberal

06 jul, 2024 - 08:05 • Filipa Ribeiro

Iniciativa Liberal reúne-se este fim de semana, em Santa Maria da Feira, na VIII Convenção Nacional para votar proposta de alteração aos estatutos e o programa político aprovados pelo Conselho Nacional, mas a oposição interna do partido pode dificultar aprovação. Conselho Nacional coloca mais poderes para a direção, oposição pede menos.

Apelidada de “Sempre a Crescer”, a VIII Convenção Nacional da Iniciativa Liberal (IL) é uma reunião não eletiva que tem como objetivo votar as alterações propostas pelo Conselho Nacional aos estatutos do partido aprovadas há, sensivelmente, nove meses.

O projeto de alteração foi aprovado em outubro do ano passado e propõe a criação de novos órgãos no partido, como a mesa da Convenção Nacional. Este novo órgão passa a estar responsável pela “condução dos trabalhos da Convenção Nacional e a ser simultaneamente a mesa do Conselho Nacional”.

Entre as alterações estão previstos mais poderes para a direção dos liberais, que se concentra na Comissão Executiva. A proposta de alteração a votação, acrescenta à Comissão Executiva do partido o poder de “aprovar candidaturas às eleições a que a IL concorra e os respetivos programas eleitorais”.

Nos estatutos ainda em vigor, a única referência aos processos eleitorais é de que a Comissão Executiva “deve organizar e coordenar os processos eleitorais a que o partido concorra”.

O partido espera a participação de pelo menos mil membros da Iniciativa Liberal, nesta VIII Convenção Nacional.

Oposição interna poderá dificultar alterações

Já em abril, Tiago Mayan Gonçalves dizia que a convenção do partido seria o momento para mostrar as diferenças com a atual direção, afirmando nessa altura que será candidato à liderança do partido.

Na altura, Tiago Mayan Gonçalves apresentou um manifesto que pede a refundação do partido e mudanças estatutárias e regulamentares para garantir a "tão desejada transparência e participação". O documento "Estatutos + Liberais" também assinado pelo primeiro presidente da IL, Miguel Ferreira da Silva e por mais de 200 pessoas.

Mayan Gonçalves criticou, na altura, o que considera ser a incapacidade do partido de agregar e reter valor, afirmando que espera o regresso de antigos membros do partido, como o caso da ex-deputada Carla Castro. Um dos rostos da oposição interna acusou, na altura, a atual direção de ter esquecido a mensagem liberal.

No manifesto apresentado é defendida a descentralização dos poderes da direção da Iniciativa Liberal para os núcleos territoriais, dando-lhes mais autonomia na escolha dos candidatos.

Tiago Mayan Gonçalves, e outros opositores internos no partido, defendem ainda que a Comissão Executiva do partido deve deixar de votar no Conselho Nacional, para "garantir a separação de poderes", e aumentam o número de incompatibilidades para o exercício de cargos internos.

O documento "Estatutos+Liberais" defende que os "deputados da Assembleia da República, ou no Parlamento Europeu, não podem acumular a sua função com cargos no Conselho Nacional, no Conselho de Jurisdição, no Conselho de Fiscalização ou num Grupo de Coordenação Local".

A revisão estatutária, defendida em abril, será levada a discussão este fim de semana onde será votada a proposta de alteração aos estatutos aprovada pela Comissão Nacional da IL.

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