X de regresso ao Brasil. Alexandre de Moraes decreta desbloqueio da rede social

O X (antigo Twitter) está de regresso ao Brasil. O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu desbloquear a rede social detida por Elon Musk em território brasileiro. Numa nota citada pelo G1, o responsável jurídico escreveu que decreta o “término da suspensão” e autoriza “de imediato regresso das atividades do X Brasil em território nacional”.

O juiz Alexandre de Moraes pediu, por este motivo, à Anatel (a Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil) para “adotar as providências necessárias para a efetivação da medida”.  

Alexandre de Moraes determinou a 30 de agosto a suspensão do X no país, depois de o dono e magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil. O X ficaria suspenso no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, lia-se na decisão do juiz

As multas estavam relacionadas com uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que a rede social é suspeita de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Apesar da contestação de Elon Musk, em meados de setembro, o X nomeou a advogada Raquel de Oliveira como a nova representante legal da rede social no Brasil. A plataforma também pagou, na passada sexta-feira, 28,6 milhões de reais (cerca de 4,7 milhões de euros) para liquidar todas as multas que tinha em aberto com a justiça brasileira.

Rede social X transferiu multa para conta errada e continua bloqueada no Brasil

Ainda assim, os representantes legais da rede social depositaram o valor total das multas na conta bancária errada e o X permaneceu bloqueado no Brasil até esta terça-feira, dia em que a situação ficou regularizada.