Casa para Viver marca manifestação pelo direito à habitação para 28 de setembro

"Depois das grandes manifestações de 1 de abril de 2023 e 30 de setembro de 2023, Casa Para Viver convoca nova manifestação para 28 de Setembro, às 15h00 em várias localidades de Portugal", refere o movimento que, em 27 de janeiro deste ano, também realizou manifestações em 19 cidades do país.

O anúncio foi feito numa ação junto do coreto do Penajoia, um bairro autoconstruído num terreno propriedade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) no Monte da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal, que cresceu durante a pandemia de covid-19 para albergar "muitas famílias que ficaram sem quaisquer alternativas habitacionais".

Atualmente, o bairro tem cerca de 160 agregados, num total de 400 pessoas, entre as quais cerca de 100 menores e mais de 20 pessoas idosas, doentes crónicos e mulheres grávidas, explica a plataforma numa nota de imprensa.

Em 12 de junho, o IHRU informou os moradores do bairro, através de um edital afixado nas paredes, que pretende, a partir da próxima quarta-feira, proceder à "remoção de construções, bens, produtos ou resíduos dos terrenos" dos quais é proprietário e onde se ergue o bairro.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assegurou também numa resposta enviada à agência Lusa, na sexta-feira, que não serão realizadas desocupações de edificações no bairro de Penajoia, em Almada, sem que sejam providenciadas previamente alternativas habitacionais adequadas aos respetivos agregados familiares.

Contudo, a plataforma considera que nada está totalmente garantido e que a luta dos moradores é uma condição fundamental para que seja encontrada uma solução justa.

A ação desta segunda-feira para divulgar a manifestação nacional em setembro, explicou André Escoval do movimento "Porta a Porta" em declarações à agência Lusa, visa também defender o direito à habitação digna de populações que estão neste bairro.

"Queremos chegar a muitas cidades do país. O caso deste bairro é o exemplo das opções políticas desta maioria, despejar sem olhar às situações das famílias. A autoconstrução é hoje o único meio de muitas famílias para ter algo que se assemelha a uma habitação", disse o porta-voz do movimento, que integra a Plataforma Casa para Viver.

Segundo a Plataforma Casa para Viver, as políticas do novo governo acabaram com as poucas medidas do programa Mais Habitação que combatiam a especulação imobiliária, a turistificação total das cidades, a especulação financeira e a tímida limitação das rendas.

"A situação na habitação das pessoas que vivem em Portugal era má, agora é muito pior", refere em comunicado a plataforma, que congrega mais de 100 associações, adiantando que "continua a bater-se para que haja políticas de habitação que permitam que todos os que vivem, estudam e trabalham em Portugal possam ter direito a conseguir viver numa casa digna".