PS quer tratamento igual para todas as propostas de descida do IRS

A líder parlamentar do PS condicionou esta quarta-feira a descida da sua proposta sobre o IRS à comissão da especialidade, sem votação, a um tratamento igual das propostas dos outros partidos e do Governo.

"Relativamente ao IRS, a nossa posição é que uma eventual descida sem votação terá que ser para todas as propostas. Houve consultas, mas neste momento aguardamos porque não temos ainda resposta quanto a isto, ou seja, a haver uma descida sem votação ela terá que ser de todas as propostas", disse Alexandra Leitão no final da reunião da bancada do PS.

De acordo com a deputada do PS, "houve uma conversa relativamente à possibilidade de descer sem votação", mas a posição dos socialistas é que isso poderá acontecer se todas tiveram o mesmo destino. "Não temos ainda resposta quanto a isso. Ficamos calmamente a aguardar sendo que temos o nosso projeto", afirmou apenas, perante a insistência dos jornalistas.

O parlamento discute durante a tarde desta quarta-feira a proposta do Governo PSD/CDS-PP que altera as taxas do IRS, com todos os partidos da oposição a apresentarem iniciativas próprias, sendo incerto o desfecho das votações, tendo em conta o equilíbrio de forças na Assembleia da República.

A proposta do Governo, aprovada pelo Conselho de Ministros no final da semana passada, contempla uma redução de taxas entre 0,25 e 3 pontos percentuais até ao 8.º escalão de rendimento, com as maiores descidas (3 e 1,25 pontos) a incidirem, respetivamente, sobre o 6.º e o 8.º escalões de rendimento.

A solução desagradou ao PS, que acusou o Governo de focar o alívio fiscal (contabilizado em 348 milhões de euros em 2024) nos rendimentos mais altos, levando os socialistas a avançar com uma proposta de alteração que centra a parte mais significativa do alívio em escalões mais baixos.

Após o intenso debate gerado em torno da forma como a redução nas taxas do IRS foi apresentada pelo Governo, o debate e votação de hoje da proposta do executivo promete testar o equilíbrio de forças políticas saído das eleições de 10 de março.

Sem maioria no parlamento, a proposta do Governo terá de conseguir reunir o apoio de outras forças partidárias para ser viabilizada, sendo que o presidente do Chega veio já admitir que o seu partido poderá votar contra a proposta do executivo e viabilizar a do PS, alegando que é mais próxima da sua.

Em debate na sessão plenária de hoje vai, assim, também estar o projeto apresentado pelo PS, bem como as iniciativas dos restantes partidos da oposição igualmente no âmbito do IRS.