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Pouco depois de uma audiência que durou cerca de 15 minutos, foi divulgada, na página da Presidência da República, a composição do XXIV Governo Constitucional, apresentado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, o compasso de espera foi alargado, uma vez que nem o site da Presidência conteve a ‘curiosidade’.
"Este sítio web encontra-se temporariamente em manutenção. As nossas desculpas pelo incómodo", lia-se.
A lista dos novos membros do Governo acabou por ser distribuída aos jornalistas que estavam no Palácio de Belém e, cerca de meia hora depois, a página ficou de novo acessível e funcional.
De salientar que o XXIV Governo Constitucional vai integrar 17 ministros além do primeiro-ministro, um número semelhante ao do Executivo de António Costa. Contando com 10 homens e sete mulheres, será ainda o terceiro mais paritário da democracia, com 41% da equipa governamental composta por mulheres.
Conheça os membros do XXIV Governo Constitucional:
Primeiro-ministro, Luís Montenegro
Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves, 51 anos, nasceu no Porto, mas viveu sempre em Espinho (Aveiro) e é advogado de profissão.
O 19.º presidente do PSD vai assumir a liderança do Governo nove anos depois de o partido ter deixado o poder, em 2015, sem ter tido experiência executiva, embora já tenha dito publicamente que recusou por três vezes ocupar cargos no Governo (com Santana Lopes e duas com Passos Coelho) por razões familiares.
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel
Esta será a primeira experiência como ministro de Paulo Rangel que, aos 56 anos, já foi líder parlamentar do PSD, candidato por duas vezes à presidência do partido e, entre 2004 e 2005, secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, durante os cerca de seis meses do Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Santana Lopes.
Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento
Aos 45 anos, Joaquim Miranda Sarmento foi presidente do Conselho Estratégico Nacional na anterior direção do PSD de Rui Rio, que durante a campanha para as legislativas de 2019 o chegou a apelidar de "seu Mário Centeno", numa alusão ao então ministro das Finanças do Governo do PS, hoje governador do Banco de Portugal.
Assessor económico no segundo mandato do ex-Presidente da República Cavaco Silva, Joaquim Miranda Sarmento continuou na primeira linha política na transição entre Rio e Luís Montenegro, ao coordenar a moção de estratégia do atual líder social-democrata na disputa da liderança contra Jorge Moreira da Silva. Miranda Sarmento assumiria depois a presidência da bancada parlamentar do PSD, cargo que ocupou desde julho de 2023 e até agora.
Ministro da Presidência, António Leitão Amaro
António Leitão Amaro, 43 anos, foi secretário de Estado da Administração Local no Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho e é vice-presidente do PSD desde 2022, na direção de Luís Montenegro. O antigo deputado é docente de Finanças Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Católica Global School of Law e presidente da Assembleia Municipal de Tondela.
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Alemida
Manuel Castro Almeida foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro.
Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte
Pedro Duarte, 50 anos, é jurista e é atualmente quadro da Microsoft. Na direção do PSD de Luís Montenegro, assumiu o papel de coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN), órgão consultivo da direção que preparou as bases do programa eleitoral do partido.
Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, 58 anos, integrou a lista pelo círculo eleitoral do Porto e foi eleito deputado, marcando o regresso do CDS-PP à Assembleia da República depois de em 2022 ter perdido a representação parlamentar.
Advogado de profissão e líder do CDS-PP há dois anos, o centrista foi eurodeputado de 2009 a 2024, integrando o grupo do Partido Popular Europeu, lugar que deixou para assumir o lugar de deputado à XVI Legislatura, que se iniciou na terça-feira, uma vez que os dois mandatos são incompatíveis.
Ministra da Justiça, Rita Júdice
Filha do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, José Miguel Júdice, Rita Júdice licenciou-se em Direito pela Universidade Católica em 1997 e é especialista em direito do imobiliário.
A nova ministra era a coordenadora para a habitação do Conselho Estratégico Nacional do PSD e foi eleita deputada pela primeira vez nas legislativas de março, por Coimbra, distrito onde foi cabeça de lista pela Aliança Democrática (AD).
Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco
Margarida Blasco foi diretora-geral do Serviço de Informações de Segurança entre 2004 e 2008 e Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI) entre 2012 e 2019.
Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre
Economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Fernando Alexandre assumirá a pasta que substitui os Ministérios da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Governo de Luís Montenegro.
Ministra da Saúde, Ana Paula Martins
Ana Paula Martins, 58 anos, foi vice-presidente do PSD na anterior direção liderada por Rui Rio e assumiu na terça-feira o lugar de deputada, depois de ter integrado as listas da Aliança Democrática como número três por Lisboa, logo a seguir ao presidente Luís Montenegro e ao líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento.
Ministra das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz
O vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz, de 47 anos, vai assumir pela primeira vez o cargo de ministro, na pasta das Infraestruturas e Habitação, depois de ter sido secretário de Estado das Infraestruturas no segundo breve Governo liderado por Pedro Passos Coelho.
Em 2020, Pinto Luz foi candidato à liderança do PSD contra Luís Montenegro e Rui Rio e ficou em terceiro lugar, com cerca de 10% dos votos. Dois anos depois, o atual líder do PSD convidou-o para uma das vice-presidências do partido.
Ministro da Economia, Pedro Reis
Pedro Reis, 56 anos, presidiu à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, entre 2011 e 2014) e, desde julho de 2023, coordena o Movimento Acreditar do PSD, uma plataforma de discussão política com a sociedade civil, consagrada na moção de Luís Montenegro à liderança do partido.
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho
Maria do Rosário Palma Ramalho é doutorada em direito e professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.
Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), desde 2013, foi reeleita em 2017 e novamente em 2018, 2021 e 2024. A nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem um perfil técnico e uma longa carreira académica, reconhecida na área.
Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho
Deputada ao Parlamento Europeu e professora universitária, Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior e adjunta do presidente da Comissão Europeia 2006 a 2009.
Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes
Margarida Balseiro Lopes, 34 anos, é licenciada em Direito, foi deputada entre 2015 e 2022 e ocupa uma das seis vice-presidências da direção do PSD. Foi líder da Juventude Social-Democrata entre 2018 e 2020 e, atualmente, trabalha numa empresa multinacional de auditoria e consultoria.
Como deputada, integrou várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. A vice-presidente do PSD assumirá, agora, o Ministério da Juventude e Modernização, que não existia no anterior Executivo.
Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes
Licenciado em Engenharia e deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes foi presidente Câmara Municipal de Vila Verde.
Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues
Historiadora de Arte e professora do Ensino Superior, Dalila Rodrigues é diretora do Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém (desde maio de 2019), tendo, além disso, dirigido diversas instituições culturais nacionais, designadamente o Museu Nacional Grão Vasco e o Museu Nacional de Arte
Antiga. Foi ainda administradora do Centro Cultural de Belém.
Recorde-se que a tomada de posse do primeiro-ministro e dos ministros do XXIV Governo Constitucional decorrerá na terça-feira, pelas 18h00, no Palácio da Ajuda. Dois dias depois, no mesmo local e à mesma hora, tomarão posse os secretários de Estado.
[Notícia em atualização]
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